Política

Fundo de Apoio Municipal de Portimão é “novela política”

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A Comissão de Coordenação Política da Coligação “SERVIR PORTIMÃO” qualifica como uma autêntica “novela política” o processo de candidatura daquele concelho ao Fundo de Apoio Municipal (FAM) que visa a obtenção, através de empréstimo de longo prazo, de mais de 137 milhões de euros para a autarquia liquidar dívidas antigas e já vencidas.

Em comunicado, o “SERVIR PORTIMÃO” considera que, nos últimos dias, “os portimonenses foram confrontados com uma verdadeira campanha de intoxicação da opinião pública, perpetrada pelo Executivo da CM de Portimão liderado pela Dra. Isilda Gomes”.

O objectivo é fazer crer que o FAM de Portimão havia sido já aprovado. Acontece que “tal aprovação nunca ocorreu, tendo antes existido apenas uma mera concordância informal sobre a última versão das sucessivas propostas que o Executivo foi apresentando à Direcção Executiva do FAM.”

Agora ainda é preciso que o documento seja aprovado pela Câmara e Assembleia Municipal e que obtenha o visto do Tribunal de Contas. E aqui, receia o “SERVIR PORTIMÃO”, pode haver problemas, pois “essa entidade jurisdicional tem um entendimento diferente da Direcção Executiva do FAM sobre os requisitos e medidas financeiras que deverão constar do FAM.” Uma diferença de entendimento que “levou ao chumbo do visto ao FAM de Aveiro, que, esse sim, havia sido formalmente aprovado pela Comissão Executiva.” E, caso o de Portimão também seja chumbado, lamenta esta coligação, “o Executivo não tem neste momento um plano B.”

Mas, de qualquer forma, o FAM não é mais do que “uma última solução para situações desesperadas como a da autarquia de Portimão, vítima do desvario, da irresponsabilidade e da má gestão do Partido Socialista”, que não vai resolver os problemas estruturais do Município.

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