Apesar do reforço da maioria absoluta, não vai haver “sonolência política” em Lagos

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É já com bastante traquejo político em cima que Joaquina Matos começa a desbravar os labirintos deste seu segundo mandato como Presidente da Câmara de Lagos.

Além da experiência que traz já no seu lastro de vida, uma maioria absoluta reforçada dá-lhe poder para decidir, para perspectivar, para gerir e para, sem empecilhos, tentar, à sua maneira, projectar o futuro do concelho de Lagos. Com esta liberdade que a votação lhe proporcionou, começou já, a nível interno, a mexer nas chefias dos serviços da Câmara.

A nível externo, outros desafios terá de enfrentar para dar resposta aos anseios e às exigências de uma população cada vez mais inconformada, mais reivindicativa e mais interventiva. A prova temo-la em todo o movimento que se criou de oposição e contestação à intervenção na Ponta da Piedade. O mesmo poderemos dizer em torno do inconformismo e da manifestação à forma pouco eficiente como o ambiente, traduzido na higiene e limpeza da cidade, tem sido tratado. E esta forma activa e participativa estendeu-se à petição que começou a correr pela construção de um novo hospital de Lagos.

Dando expressão a estas manifestações bem como à necessidade de habitação a preços compatíveis com os rendimentos de quem é menos abastado e a muitos outros problemas do concelho, fomos ao encontro da Presidente da Câmara. E a conversa foi alargada.

Foi uma entrevista fluente, expressiva, suficientemente interessante e com toda essa actualidade que a leva a ser lida na sua totalidade.

Mas devido à sua extensão, começamos com a publicação da 1ª parte. E aqui os problemas políticos vêm ao de cima. Seguem-se-lhe os relacionados com a Ponta da Piedade, com o hotel Golfinho, o São Cristovão e até a Adega Cooperativa. São tudo temas, como o do futuro do espaço do ex-Ciclo Preparatório, a não perder.

Leia aqui a 2ª parte da entrevista e aqui a 3ª

Algarve Marafado (AM) – Com uma maioria absoluta ainda mais reforçada, sente-se mais confortável para desenvolver os projectos que tem entre mãos e gerir a Câmara com mais à vontade ou, para si, a situação não é muito distinta da que já dispunha no mandato anterior?

Joaquina Matos (JM) – A situação é basicamente a mesma, apesar de ver reforçada a maioria de que dispunha no mandato anterior. Mas é natural que, com o reforço conseguido, quer na Câmara, quer na Assembleia Municipal, a situação seja mais confortável, sobretudo em termos das expectativas que temos na aprovação das nossas propostas.

De qualquer forma, a nossa maneira de estar é basicamente a mesma: tentar decidir o melhor possível, fazer bem e exercer com responsabilidade e sentido de missão esta nobre tarefa que nos foi confiada pelos nossos concidadãos. Um bom resultado eleitoral como o que obtivemos se, por um lado, reflecte a confiança que a população em nós depositou, por outro, traz-nos mais responsabilidade e é um desafio a respondermos cada vez mais e melhor aos seus anseios.

AM – Vai ter em conta os contributos da oposição ou não sente necessidade de contar com essa colaboração?

JM – Quando as contribuições e as propostas são boas, naturalmente que serão tidas em consideração. A colaboração de todos é sempre importante e, diria até, é indispensável.

“Uma coisa é o trabalho político. Outra é o espaço da justiça. São duas realidades que não se devem misturar. Mas, infelizmente, algumas práticas políticas confundem estas duas realidades”

AM – No entanto, tem-se confrontado com sucessivas participações ao Ministério Público, por parte de algumas forças da oposição, devido à sua actuação como Presidente da Câmara. Quer dizer, então, que se está a transportar trabalho de âmbito político para o foro judicial?

JM – Completamente. Uma coisa é o trabalho político e outra coisa é o espaço da justiça. Estas duas dimensões não se devem misturar, mas, infelizmente, algumas  práticas políticas têm sido de confundir essas duas realidades. E, como consequência, têm lançado uma suspeição sistemática sobre as decisões da Presidente da Câmara. Temos respondido às questões que têm sido levantadas com a lisura e a transparência que são inerentes a tudo o que fazemos.

AM – No anterior mandato, um membro da Assembleia Municipal, dissidente, primeiro do PS e, depois, do CDS, deu-lhe muitas vezes a mão quando havia necessidade de aprovar o Plano e Orçamento. Havia algum entendimento prévio ou tudo acontecia naturalmente?

JM – Esse elemento da Assembleia Municipal não nos deu a mão. Votou favoravelmente os documentos e as propostas com que concordava e votou contra noutras circunstâncias. Agiu no pleno direito da sua liberdade. Não nos deu a mão nem nós lhe demos o que quer que fosse. Conversámos com ele como conversámos com os restantes elementos e forças políticas da oposição. Muitas vezes veio ao encontro das nossas propostas, aprovando-as sem qualquer contrapartida, outras vezes não. Tratou-se de um trabalho normal no interior da Assembleia Municipal.

AM – Com esta maioria alargada nos órgão autárquicas e com concelhia do PS liderada pelo seu vice-presidente, não se correrá o risco, daqui em diante, de um certo comodismo e de alguma sonolência política ao longo deste mandato, a nível local?

JM – Na Assembleia Municipal estão representadas todas as forças e tendência políticas. Vai haver debate e a vida política fará o seu percurso normal. Da nossa parte, também não nos acomodaremos nem nos deixaremos embalar por nenhuma sonolência política. Vamos continuar a apresentar as nossas propostas e a trabalhar com as demais forças políticas pelo bem estar da população e pelo desenvolvimento do concelho.

“Estamos em fase de adjudicação de um novo concurso para a limpeza urbana e a delinear um programa de reforço para contratação de outros trabalhos para que este sector decorra o melhor possível”

AM – Apesar de ter conquistado uma maioria tão confortável, a verdade é que se fizeram ouvir, ao longo do mandato anterior, vários focos de contestação em relação à actuação da Câmara, sobretudo ao nível da limpeza urbana. Neste mandato, estão a redobrar esforços e a tomar algumas iniciativas suplementares para resolver esse tipo de problemas?

JM – É verdade que tivemos algumas dificuldades a esse nível, sobretudo durante a época balnear. Estamos, agora, na fase de adjudicação de um novo concurso para escolher a empresa que vai ser responsável pela limpeza. E estamos também a delinear um programa de reforço com a contratação de outros trabalhos com o intuito de que a limpeza decorra da melhor maneira.

AM – Uma parte da responsabilidade, sobretudo da recolha de resíduos, é da empresa multimunicipal Algar. E têm surgido bastantes queixas em vários municípios no que diz respeito aos meios que utiliza para efectuar esse serviço. Tem tido contactos com a Algar para se garantir que, no Verão, vão reforçar esses meios em Lagos?

JM – É um assunto várias vezes apresentado e debatido nas reuniões da Associação de Municípios do Algarve, com representantes da Algar. E esta empresa multimunicipal terá de se reforçar com os meios indispensáveis à prestação de um serviço de qualidade aos municípios.

AM – Da parte da autarquia de Lagos, também tem havido algum investimento, nomeadamente ao nível da compra de veículos de recolha de lixo para melhorar este serviço?

JM – Temos feito investimentos neste sector para se melhorar cada vez mais este serviço na nossa cidade e em todo o concelho. Adquirimos dois carros novos, contratámos mais pessoal para esta área – cantoneiro de limpeza –  e estamos a estudar a possibilidade de reforçar ainda mais todo o serviço de limpeza.

AM – Os preços dos imóveis em Lagos são dos mais altos do país, o que coloca problemas às pessoas de classe média e baixa de se instalarem no concelho. A Câmara dispõe de algum plano de fomento da construção de habitação a preços mais económicos?

JM – O facto dos preços estarem elevados reflecte a qualidade do território de Lagos e da própria construção. Mas, naturalmente, estamos atentos à situação de famílias mais vulneráveis e de todos os que têm dificuldade em aceder a habitação.

Temos, por isso, vindo a preparar um programa de habitação municipal. E, através desse programa, iremos ajudar a construir um conjunto de fogos. Outros seremos nós a construi-los. Procuramos, deste modo, dar resposta à necessidade de habitação de muitas famílias que não conseguem, de facto, chegar a preços de mercado tão elevados.

Trata-se de um programa com várias frentes. Em andamento, temos já projectos para a construção de fogos municipais nas povoações do Sargaçal e de Bensafrim, em dois lotes municipais, num total de cerca de duas dezenas de fogos.

Vamos também preparar um conjunto de lotes para auto-construção, mesmo a nível da cidade. Iremos, para esse efeito, destinar um espaço dentro da malha urbana de Lagos. Pretendemos ainda adquirir um terreno de dimensões consideráveis que nos permita avançar com outro projecto de habitação municipal.

É importante criar condições para todas as famílias que têm dificuldade de aceder a habitação e fixar no concelho as famílias que vêm para cá trabalhar. Só assim, como é nosso desejo, poderemos ter um município equilibrado em termos sociais.

AM – Ao longo do mandato, quantos fogos está a pensar construir?

JM – Todos os que pudermos. E de certeza que não serão demasiados para se dar resposta às necessidades já existentes. Há muita procura.

AM – O Museu Municipal vai ser sujeito a obras de remodelação. Que tipo de intervenção é que aí vai ter lugar?

JM – As obras do Museu Municipal vão arrancar no decurso deste mês de Março. Trata-se de uma profunda remodelação com implicações em quase todas as componentes do seu espaço, sejam elas pavimentos, paredes, tectos, vãos, instalações especiais ou mesmo equipamento e material expositivo. Será, igualmente, intervencionada a cobertura do edifício.

Com a intervenção em causa, o edifício ficará dotado de condições de acessibilidade para pessoas que tenham mobilidade condicionada. O preço desta empreitada é de 651.525,06€. Para as preparar, encerrámos o Museu ao público já no decurso do mês de Setembro. Mas a Igreja de Santo António, que já foi objecto de recuperação, permanecerá aberta.

AM – Estas obras vão cingir-se apenas ao edifício do Museu ou também abranger o edifício em frente que era da PSP?

JM – Para já, cingimo-nos apenas à primeira fase. E esta abarca o actual edifício do Museu Municipal. A segunda fase vem depois. E essa, sim, vai ter lugar no ex-edifício da PSP, situado mesmo em frente do actual Museu. Logo que esta segunda fase esteja concluída, albergará o núcleo de arqueologia.

Leia aqui a 2ª parte da entrevista e aqui a 3ª

(Entrevista conduzida por Guedes de Oliveira e Jorge Eusébio)

 

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