Taxa turística deve ser usada para financiar projetos regionais

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Se a taxa turística avançar no Algarve, em vez de usarem, a nível concelhio, as verbas que daí resultem, os autarcas devem pensar em criar um fundo regional para o qual as canalizem, para financiar projetos e estudos de interesse regional.

A sugestão foi feita pelo professor universitário e antigo reitor da Universidade do Algarve, João Guerreiro, ontem à noite, no decorrer de uma sessão temática da Assembleia Municipal de Lagoa, subordinada ao tema “A Reforma do Estado: Descentralização versus Regionalização?”

Na sua opinião, “há problemas que não podem ser resolvidos a nível concelhio”, pelo que, não havendo um órgão regional constituído, deve, para já, competir aos autarcas, no âmbito da AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, encontrar soluções para eles.

João Guerreiro considera que as autarquias devem “agarrar bem” o processo de descentralização que está em curso e que lhes atribui muitas novas competências.

Depois, devem organizar-se e encontrar soluções imaginativas que lhes permita dar respostas a temas como, entre outros, uma política coordenada de incentivos ao investimento, o abastecimento de água ou estudos e respostas a dar ao fenómeno das alterações climáticas.

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