Afinal, o PS quer mesmo continuar com as demolições nas ilhas algarvias?
Na Sexta-feira, os deputados votaram três propostas de resolução sobre a Ria Formosa. A do PS foi aprovada, com o apoio dos partidos de esquerda, mas igual sorte não tiveram as do Bloco de Esquerda e PCP. Determinante para isso foi a abstenção dos deputados socialistas. Como o PSD e CDS votaram contra, os votos favoráveis dos partidos à esquerda do PS não chegaram para fazer aprovar os documentos.
A atitude dos socialistas caiu mal junto dos partidos que suportam, no Parlamento, o Governo de António Costa. O mais inconformado pareceu ser o deputado comunista eleito pela região, Paulo Sá, que atirou aos socialistas as críticas mais contundentes proferidas por um comunista nesta legislatura.
Num texto que difundiu no Facebook, Paulo Sá, revelou verificar no sentido de voto do PS uma mudança de posição, uma atitude “ziguezagueante” e acusa os socialistas de, com ela, assumirem que o seu Governo vai continuar com as demolições nas ilhas-barreira.
Olhando para a proposta de resolução do PS, pode constatar-se que, realmente, nela está prevista a ocorrência de mais demolições, embora não sejam muito claros e concretos sobre como todo o processo deve ser conduzido.
No ponto 5 das suas recomendações ao Governo, defendem que se “adopte uma postura firme de reposição da legalidade e combate às construções comprovadamente não autorizadas em domínio público marítimo, intervindo prioritariamente nas zonas de maior risco”. Mas, ao mesmo tempo, também dizem que se deve assegurar “o direito à primeira habitação e o realojamento de pescadores, mariscadores e viveiristas em função de um plano devidamente calendarizado e com responsabilidades e fontes de financiamento claras”.
No entanto, no ponto 2 da proposta de resolução recomenda-se, especificamente no que diz respeito ao Núcleo da Ilha da Culatra, “a regularização das edificações existentes, mediante a execução de um Plano de Intervenção e Requalificação”. E, um pouco mais à frente, os socialistas eleitos pelo Algarve pedem que se assegure “o respeito pelo princípio da igualdade em todos os núcleos históricos das ilhas barreira, em articulação com os municípios”.
Portanto, se deve haver igualdade e se defendem a regularização das habitações existentes no Núcleo da Ilha da Culatra, depreende-se que essa regularização deve estender-se a todos os núcleos históricos das outras, o que, de alguma forma, parece entrar em contradição com a recomendação de “combate às construções comprovadamente não autorizadas”.
Agora, espera-se que surja a palavra determinante de quem tem autoridade para tomar medidas em relação a esta questão, ou seja, o Governo.
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