O petróleo do nosso descontentamento

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No próximo Sábado vai viver-se, em Faro, uma jornada contra a exploração de gás e petróleo no Algarve. A iniciativa envolve uma marcha (14H50) e depois uma série de actividades a terem lugar na sede da Associação Recreativa e Cultural dos Músicos.

Do programa contam a apresentação do projecto Jornal MAPA, sessões de esclarecimento, a projecção de um documentário, um debate e, a finalizar (a partir das 19H20), um concerto, no qual participam diversas bandas algarvias.

Esta é mais uma das diversas acções de contestação à prospecção e exploração de gás e petróleo que, ao longo dos últimos meses, têm vindo a ter lugar. Têm sido realizadas sessões em diversos pontos da região e, ainda no fim-de-semana, a Feira dos Enchidos de Monchique foi palco de uma recolha de assinaturas, promovida pela Associação A Nossa Terra, e a ASMAA – Algarve.

Também no Parlamento, o tema tem motivado diversas intervenções e apresentação de propostas, especialmente por parte de deputados do PAN e Bloco. Os argumentos invocados têm a ver com os riscos ambientais que esse tipo de actividade pode causar, a que acrescem os económicos, uma vez que um qualquer acidente teria tremendas consequências no turismo, que é, como se sabe, o sector que mais mexe com a economia e o emprego.

Petroleo_AlgarvePara além de que a eventual descoberta de reservas de petróleo na região não implicaria, de forma automática, um aumento substancial de receitas para o estado português que compensasse, à partida, as consequências negativas, do ponto de vista económico.

É que a forma como está negociada a divisão dos lucros implica que a parte de leão fique nas mãos das empresas que fazem a exploração, enquanto que para o país sobra uma fatia muito pequena.

Por exemplo, para as duas concessões em terra, entregues a uma empresa de Sousa Cintra, o que está previsto é que se houver exploração, o Estado apenas vai receber 3% do valor conseguido com a comercialização dos primeiros 5 milhões de barris, 6% relativamente aos 5 milhões seguintes e, por fim, 8%  da verba conseguida com os restantes. Mas antes que se receba o que quer que seja, a empresa tem de recuperar o investimento feito.

Relativamente à concessão Lagostim, Portugal pretende receber 10 cêntimos por cada barril produzido. O valor sobe para 25 cêntimos na concessão Lagosta. Nas restantes concessões,  Caranguejo e Sapateira, o sistema acordado é de uma percentagem reverter para os cofres públicos. São 6% nos primeiros cinco milhões de barris. Sobe para os 8%, até aos 10 milhões de barris e a partir desse patamar, o Estado aufere 12%. Mas também nestes casos, há a descontar verbas destinadas à recuperação, por parte das empresas,  dos custos de pesquisa, desenvolvimento e operacionais de produção.

 Leia também:

As guerras algarvias que os deputados levam ao Parlamento

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