Fazer uma fogueira pode dar origem a multa de 60 mil euros
Se está a pensar fazer uma fogueira, uma queimada ou lançar uns foguetes numa festa popular, convém pensar duas vezes e informar-se primeiro.
É que se, por exemplo, vive no concelho de Faro, vai correr o risco de receber em casa multas muito pesadas caso não cumpra as regras apertadas a que ficam sujeitos quem faz fogueiras e queimadas e utiliza fogo-de-artifício.
O projecto de regulamento municipal já aprovado em reunião de Câmara prevê coimas que vão dos 140 aos 5 mil euros, no caso de pessoas singulares, e de 800 a 60 mil euros para pessoas colectivas.
Uma das regras essenciais é que, em todos os casos que envolvam o uso de fogo (com excepção dos contra-fogos feitos pelos bombeiros), e também para o lançamento de artefactos pirotécnicos é necessário pedir, com 10 dias úteis de antecedência, uma autorização à Câmara. Depois, um funcionário poderá vistoriar o local para avaliar as condições de segurança.
Para além disso, a realização de queimadas só é permitida na presença de um técnico credenciado em fogo controlado ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou sapadores florestais.
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