Impostos dão mais de 250 milhões às câmaras algarvias

As câmaras municipais têm várias fontes de receitas, sendo que uma das mais importantes é a que lhes chega através dos impostos.

De acordo com as contas que fizemos a partir dos orçamentos para 2016, por esta via deverão entrar nos cofres das câmaras algarvias cerca de 251 milhões de euros.

Tendo em conta que as receitas totais previstas para este ano são ligeiramente inferiores a 700 milhões de euros, isso significa que o que recebem de impostos perfaz cerca de 36% de todas as verbas que prevêem arrecadar.

Entre os impostos, os que têm maior relevância para as contas das autarquias algarvias são o Imposto Sobre Imóveis (IMI), que, com algumas excepções, é pago por toda a gente que tem uma habitação em seu nome, e o Imposto Municipal Sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), que, como o próprio nome indica, é pago aquando a venda de uma imóvel.

De acordo com os orçamentos analisados, os autarcas responsáveis pelas 16 câmaras algarvias esperam que, ao longo do ano, consigam arrecadar perto de 155 milhões de euros de IMI.

O IMT, se as contas não saírem furadas, deverá render 71 milhões. Aliás, é provável que este valor até acabe, na prática, por ser maior. É que as autarquias jogaram um pouco pelo seguro, quando da elaboração dos orçamentos, pelo que, em geral, acabaram por nele inscreverem previsões de receita de IMT inferiores à que acabaram por arrecadar em 2015. São os casos de, por exemplo, Lagoa, Albufeira e Loulé.

A Câmara que maior pé de meia consegue com os impostos é, de longe, a de Loulé, que espera vir a receber 63 milhões, em 2016. Seguem-se Albufeira (37 milhões), Portimão (31 milhões) e, depois, quase a par, Lagos (23 milhões) e Faro (22).

A que menos dinheiro deverá ver entrar por esta ‘porta’ é a de Alcoutim (apenas 336 mil euros). Monchique (1,2 milhões), Aljezur e S. Brás (ambas na casa dos 2,6 milhões) e Castro Marim (3,7 milhões) são as que aparecem a seguir na lista das menos beneficiadas pelas verbas dos impostos e, em especial, os que têm a ver com o imobiliário.

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