A ‘outra’ Câmara algarvia mais endividada

Quando se fala em câmaras algarvias endividadas, a que, normalmente, surge no topo da lista é a de Portimão, que tem mais de 140 milhões de euros por pagar. Mas no extremo sotavento algarvio há um outro caso não menos preocupante, em termos financeiros.

Trata-se da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António que, de acordo com o documento de prestação de resultados consolidados de 2015, tem uma dívida total de 136 milhões de euros. Esta verba inclui, para além das dívidas da autarquia, também as da empresa municipal VRSA-Sociedade de Gestão Urbana, EM SA.

Trata-se de um peso extremamente elevado, tendo em conta que se está a falar de um município que tem um número de habitantes de apenas 19.156, de acordo com os Censos de 2011. Isso significa que se todos fossem chamados a contribuir, de forma solidária para o pagamento da dívida, cada munícipe teria de desembolsar cerca de 7.100 euros.

Mas é um valor muito preocupante, sobretudo em função das receitas da autarquia. De acordo com a tabela de fluxos de caixa apresentada, em 2015, houve recebimentos totais de 46,2 milhões de euros, portanto, cerca de um terço das dívidas que a câmara tem.

O único aspecto positivo é que uma parte substancial dessa dívida (97,2 milhões) é de médio e longo prazo, pelo que não há uma pressão imediata para ser liquidada. Ainda assim, no curto prazo, são quase 39 milhões de euros que a câmara deve a fornecedores e instituições bancárias, verba que não tem hipótese de saldar pelos seus próprios meios.

Daí que tenha solicitado apoios financeiros do poder central, através de uma candidatura apresentada ao Fundo de Apoio Municipal, no valor de 19,2 milhões, e com um prazo de pagamento de 20 anos.

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