Os investimentos que vão ser feitos em Portimão

Terceira parte da entrevista à presidente da Câmara de Portimão, Isilda Gomes, em que se fala dos investimentos que, a partir de agora, vai ser possível fazer. Intervenções nas ruas e estradas e construção do novo cemitério e da gare rodoviária são prioridades.

Algarve Marafado (AM) – A partir de agora tem condições de fazer investimentos anuais de cerca de 6 milhões de euros. Onde é que vai investir o dinheiro?

Isilda Gomes (IG) – A nossa principal preocupação é com o espaço público. Temos muitas estradas degradadas, muitos pavimentos arruinados, temos os jardins por fazer, temos a iluminação pública por melhorar. E, para além disso, temos dois projectos que considero de estrema importância: o novo cemitério e a gare rodoviária.

Por outro lado, candidatámo-nos a fundos comunitários, vamos ter meio milhão de euros disponíveis e há duas obras que queremos fazer rapidamente: as requalificações do jardim do Largo 1º de Dezembro (em frente ao Teatro Municipal) e do largo da Igreja.

Algarve Marafado (AM) – São obras profundas ou cosméticas?

IG – São obras profundas, que envolvem centenas de milhar de euros.

Construção de novo cemitério e gare rodoviária

AM – Em relação ao novo cemitério, já há projecto?

IG – Está, neste momento, a ser elaborado o plano de pormenor, entretanto, também já estamos a fazer o projecto para que, quando o plano de pormenor estiver concluído, se avançar mais rapidamente.

AM – Vai ficar em que zona?

IG – Vai ficar na zona do Malheiro.

AM – O processo da gare rodoviária creio que já está mais avançado, não?

IG – Já. Vai ficar numa parte do Mercado por Grosso. Temos o projecto feito e vamos avançar muito rapidamente com o concurso.

AM – Ao nível do trânsito, sei que vai construir duas rotundas para melhorar um pouco a circulação nessas zonas. Há mais alguma coisa que vá fazer a esse nível, tendo em conta que não é muito fácil, sobretudo, os visitantes e turistas orientarem-se pelas ruas e estradas quando cá vêm?

IG – Vamos fazer, de facto, duas rotundas. Uma em frente à Panificadora, para melhorar a circulação rodoviária, sobretudo, de quem vem da zona do Portimão Arena. A outra vai ficar em frente ao Mercado Municipal para permitir que a circulação se faça directamente desde a V6 até ao centro da cidade.

Outra das nossas preocupações é a sinalética. Temos, de facto, uma sinalética que está desactualizada e vamos investir fortemente nessa vertente.

AM – Em tempos, falou-se na possibilidade da Câmara comprar um daqueles prédios velhos que estão na zona do Largo do Dique, para deitá-los abaixo e fazer uma passagem que permitisse melhorar a circulação automóvel na zona. Isso ainda está nos seus planos ou foi algo que já deixou cair?

IG – A primeira pessoa a ter essa ideia fui eu, quando era vereadora. No entanto, tendo em conta os valores que eram pedidos por esses imóveis, o município não tinha a menor hipótese de os adquirir.

Neste momento, sinceramente, não sei que valores são pedidos, até porque, como se costuma dizer, quem não tem dinheiro, não tem vícios e, como eu não tinha dinheiro e não queria criar a expectativa de que iria fazer algo que não teria capacidade para fazer, foi uma situação que não desenvolvi.

Vamos agora olhar com mais atenção para essa zona e para outras, que são, para nós, prioritária. Lembremo-nos do que é atravessar a linha do comboio ou o que é o trânsito junto à rotunda do Continente.

AM – Nessas zonas, a única hipótese são passagens desniveladas.

IG – Exactamente. Temos que ser realistas, ter em linha de conta aquilo que podemos gastar e entra aí o que é urgente. Depois, há que passar a estas áreas que são estruturantes, em termos de futuro.

Soluções para o centro da cidade

AM – Em relação ao centro da cidade, que tem vindo a definhar e a perder importância, o que é possível fazer? Numa sessão da Assembleia Municipal levantou a hipótese de penalizar, através de uma majoração da taxa do IMI, os donos dos imóveis da zona que estejam fechados ou degradados. Essa medida já vai constar no Orçamento da Câmara para o próximo ano? 

IG – Isso está em análise, mas, no próximo ano, não vai acontecer, até porque temos de fazer um levantamento, um estudo, não podemos partir para uma situação dessas sem conhecermos exactamente o que se passa. Por outro lado, como, neste momento, também estamos a avançar com a Área de Reabilitação Urbana (ARU), todas essas decisões irão ser tomadas nesse âmbito.

A situação no centro da cidade é muito preocupante e aquilo que podermos fazer para melhorar a situação, será feito. Mas isto não está apenas nas mãos da autarquia, tem que envolver o comércio local e, porque não, também o restante comércio, os próprios hipermercados. Gostaria de ver envolvidos na busca de uma solução para o comércio tradicional.

AM – O que é que eles têm a ganhar com isso?

IG – Olhe, eu já falei com um responsável e ele não virou a cara para o lado. Disse-me que, de facto, o comércio tradicional não conflitua com os hipermercados.

AM – O que acha que ele podem fazer, a esse nível?

IG – Ainda há dias lancei a ideia de criar num hipermercado um espaço reservado aos nossos lojistas tradicionais e não me disseram que não. 

Acho que há várias situações que podemos criar que podem ser uma mais-valia para o comércio tradicional. Agora, obviamente, que este trabalho tem de ser feito em conjunto. Tem de haver animação nas ruas, e estamos disponíveis para ajudar. Mas não é a Câmara que escolhe as colecções dos lojistas. O produto ou é competitivo ou não se vende. Essa é uma reflexão que tem de ser feita pelos comerciantes, de forma a saberem, de facto, em que é que devem investir.

AM – Em relação à Área de Reabilitação Urbana (ARU), em concreto, que vantagens podem vir daí, que fundos estão disponíveis?

IG – Há fundos, já foi dado conhecimento aos proprietários a que fundos se podem candidatar e, até, dentro de pouco tempo, vamos ter uma sessão de esclarecimento sobre isso. Há, também, benefícios que podem ser dados por parte da Câmara a quem faça reabilitação urbana na ARU. 

Sei que há alguns empresários interessados em adquirir imóveis, em reabilitá-los, em rentabilizá-los e daí pode surgir uma dinâmica muito interessante para o centro da cidade.

AM – A Câmara está, nesta altura, a desenvolver um processo de venda de 12 lotes de terreno. É uma situação pontual ou trata-se de um processo que vai continuar?

IG – Uma das coisas elogiadas pela DGAL foi o não termos venda de património no nosso FAM. Isto, ao contrário do que defendia o PSD, que só deu duas ideias: venda de património e diminuição de chefias no nosso quadro de pessoal.

Nós recusámos colocar venda de património no FAM. Isso pode ser feito, um dia, como medida de recurso, se for considerado positivo para o município, mas não é algo que tenhamos de fazer para cumprir o plano de FAM apresentado.

A colocação destes lotes à venda surgiu porque há pedidos de cidadãos. Esses lotes estão encravados em determinadas urbanizações e como não servem para nada para a Câmara, colocámo-los em hasta pública.

A redução em 50% do preço das portagens

AM – Na campanha eleitoral das Legislativas esteve muitas vezes ao lado do cabeça-de-lista do PS, José Apolinário, quando ele garantia que havia condições para, de imediato, se cortar o valor das portagens na Via do Infante em 50%. Afinal, o PS já está no Governo há bastante tempo e isso não aconteceu.

IG – Naturalmente é também uma das situações que entendo dever ser corrigida. Se é logo um corte de 50% ou deverá ser progressivo é algo que deve ser estudado. Na situação em que o país está, não podemos querer fazer tudo em simultâneo.

Por exemplo, todos nós queríamos que acabasse a sobretaxa em Dezembro. Por aquilo que tem vindo a lume, no entanto, para cerca de 9 mil trabalhadores, ela vai manter-se por mais algum tempo. Um desses trabalhadores sou eu. Se me pergunta se gostaria de ficar sem a sobretaxa já em Dezembro, responderia: claro que sim.

Mas percebo que esse tipo de medidas não podem ser tomadas de uma vez só e, portanto, em nome da coesão, em nome da resolução de outros problemas, se calhar, mais graves, como a subida dos vencimentos das pessoas que ganham menos e das pensões mais baixas, se tiver de pagar a sobretaxa por um pouco mais de tempo a sobretaxa, fá-lo-ei com todo o gosto.

Também se, em vez de ter já a redução dos 50% nas portagens da Via do Infante, eu tiver 30% e depois, daqui a mais algum tempo, mais 20%, também aceito.

Mas a verdade é esta: o Partido Socialista do Algarve continuará a reivindicar a redução das portagens na A22.

AM – Uma das grandes fontes de receitas das câmaras é o Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), que aumentou substancialmente no ano passado, devido ao forte acréscimo da venda de imóveis. Não receia que com o aumento do IMI para as casas com maior exposição solar e o imposto agora definido para os imóveis de valor superior a 600 mil euros, essa situação se inverta?

IG – Não, não creio. Essa questão da exposição solar é uma falácia e, aliás, já tinha sido defendida pelo anterior Governo.

A Câmara Municipal de Portimão, como toda a gente sabe, devido ao FAM, podia manter a taxa de IMI nos 0,5%. O Orçamento do Estado determina que a taxa máxima desce para 0,45%, mas que as câmaras que estão em situação de terem de recorrer ao FAM podem manter a taxa no 0,5%, mas nós baixámo-la para 0,45%. Portanto, a Câmara de Portimão nunca fará uma reavaliação que vá afectar os nossos contribuintes.

A minha perspectiva é que a venda do imobiliária vá continuar a aumentar em Portimão e no Algarve.

AM – A época turística, a nível geral e, sobretudo no Algarve, parece que foi boa. Isso também se verificou em Portimão?

IG – Em Portimão tivemos um bom ano turístico e as expectativas para o próximo ano, considerando as reservas que os hoteleiros já têm, neste momento, é que seja também excelente.

E, no que depender da Câmara, vamos dar o nosso contributo, nomeadamente, no melhoramento do espaço público, de forma a que a cidade continue a ser atractiva.

E vamos investir também mais na área cultural, que tem sido o parente pobre, ao longo dos anos, tem ficado completamente para trás, porque não podíamos justificar como imprescindível o investimento nessa vertente.

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