Câmara de Portimão vai negociar com o Fundo de Apoio Municipal a redução das taxas e impostos municipais

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A Câmara de Portimão vai tentar convencer a comissão executiva do Fundo de Apoio Municipal (FAM) a deixá-la reduzir as taxas e impostos municipais, no próximo ano.

Esse compromisso foi assumido pela presidente da autarquia, Isilda Gomes, no decorrer de uma das últimas sessões da Assembleia Municipal.

O repto foi lançado pela bancada Servir Portimão (SP), que apresentou uma proposta com esse objetivo. Na sua apresentação, o deputado municipal João Caetano (SP) defendeu que, por um lado, os bons resultados financeiros obtidos nos últimos anos e, por outro, a nova realidade colocada pela pandemia da Covid-19 podem ser usados para se conseguir que o FAM flexibilize as suas regras.

Depois de discutida, a proposta foi aprovada por unanimidade e Isilda Gomes assumiu o compromisso de negociar com o FAM pois, garantiu, “ninguém mais do que este executivo quer baixar impostos”.

Recorde-se que em 2016, a Câmara de Portimão pediu um empréstimo àquele organismo para converter em longo prazo a enorme dívida de curto prazo que tinha, muita da qual até já vencida. Essa circunstância levou a que ficasse obrigada a seguir determinadas regras, entre as quais as de manter as taxas e impostos municipais no patamar mais elevado.

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