As obras que a Câmara de Portimão quer fazer em 2021

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(Texto originalmente publicado no Portimão Jornal, que pode ler na sua versão impressa ou online, aqui)

A Câmara de Portimão vai contar, no próximo ano, com um Orçamento de 67 milhões de euros. A proposta já foi aprovada pelo executivo municipal e vai ser agora analisada e votada pelos deputados municipais.

No entanto, o valor real que a autarquia terá ao seu dispor será bastante superior, uma vez que deverá transitar deste ano para o próximo uma verba de cerca de 25 milhões de euros, a qual será posteriormente incluída no Orçamento, o que ‘atira’ o total disponível para cerca de 92 milhões.

A presidente da Câmara, Isilda Gomes, diz que um dos grandes objetivos definidos é continuar a dar respostas aos problemas colocados pela pandemia da covid-19. Até agora, pelas suas contas, entre apoios e compra de equipamentos, já foram gastos 5 milhões de euros. Para o próximo ano, diz a autarca, “vamos continuar a investir nesta vertente, estando o valor exato dependente da evolução da pandemia”.

Para ajudar as famílias e as empresas a ultrapassarem a atual situação, a autarquia convenceu o Fundo de Apoio Municipal a deixá-la baixar as taxas e impostos municipais, o que terá como consequência que nos seus cofres vão entrar menos 1,4 milhões de euros em relação ao que era habitual.

Um milhão de euros para apoiar as empresas

Os apoios às famílias, associações e instituições de apoio social que estão em vigor serão estendidos, pelo menos, até ao final do primeiro semestre de 2021 e vai avançar um novo programa direcionado para o tecido empresarial do concelho.

O elemento principal desse programa é um Fundo de Apoio às Empresas Locais, ao qual poderão candidatar-se as que tenham tido uma faturação não superior a 150 mil euros em 2019 e também os profissionais independentes que obtiveram uma receita máxima de 60 mil euros. Em ambos os casos, só têm direito a este apoio unitário de dois mil euros se, em 2020, tiverem registado quebras superiores a 40 por cento.

A autarquia também vai investir em ‘vouchers’ que serão entregues a quem fizer compras de, no mínimo, dez euros, no comércio local. Estão, de igual forma, contempladas com vales de compra, de 15 euros cada, para usar nas lojas do concelho, as crianças que frequentam os graus de ensino desde o pré-escolar ao 6º ano.

Para além destes apoios, a Câmara disponibilizará uma ajuda extra à restauração. No seu site será instalada uma aplicação através da qual oferece aos restaurantes que se inscreverem a possibilidade de transporte gratuito de refeições para a casa dos seus clientes. Esse transporte, diz a autarca, deverá ser feito não diretamente pelos serviços autárquicos, mas por viaturas externas, “essencialmente por táxis, com os quais iremos fazer parcerias”.

As principais obras

Uma outra prioridade assumida por Isilda Gomes para 2021 “é o desenvolvimento e a concretização de obras importantes para o concelho”. Entre elas constam a aposta na habitação social, para o que “adquirimos, por 1,5 milhões de euros, 15 lotes de terreno, na zona de Vale Lagar, onde serão construídos 189 fogos”.

Ao longo do ano, o Parque da Juventude deverá ser alvo de uma empreitada de remodelação, cujo concurso já foi lançado. Para esta intervenção está inscrita no Orçamento uma verba de 1,1 milhões de euros.

O há muito desejado projeto de recuperação da antiga Lota de Portimão também é suposto sair do papel nos próximos meses. O investimento previsto para dar nova vida a este imóvel de grande significado para a cidade é de 1,2 milhões de euros.

Por sua vez, o antigo edifício do Instituto de Socorros a Náufragos, situado em Alvor, sofrerá uma requalificação com o objetivo de o transformar num espaço museológico, havendo, para o efeito, no documento, uma dotação de 250 mil euros.

Outra intervenção prevista para esta vila é a remodelação da Casa Mortuária, que deverá custar 400 mil euros.

No que diz respeito a estabelecimentos escolares, a obra de maior dimensão que está prevista é a de requalificação da Escola EB 2,3 Prof. José Buísel. Trata-se de uma empreitada de quase 3 milhões de euros, que já deveria estar concluída, mas que se atrasou devido ao facto de não terem surgido empresas interessadas aquando do lançamento do primeiro concurso.

Ao longo do ano deverão, igualmente, ser substituídas as coberturas de amianto das escolas Manuel Teixeira Gomes, Júdice Fialho e D. João II, graças a um investimento global de 450 mil euros.

Novo parque de estacionamento junto ao Mercado

Na zona situada entre o Mercado Municipal e a Escola Manuel Teixeira Gomes vai nascer um parque urbano, o que implica a saída do local da comunidade que aí se encontra instalada. Este projeto vai desenvolver-se em duas fases, sendo a primeira a criação, numa parte do espaço, de um parque de estacionamento automóvel, para o qual foi colocada no Orçamento uma verba de 450 mil euros.

O atual cemitério sofrerá uma ampliação da capacidade, com a construção de ossários e catacumbas num terreno adjacente, recentemente adquirido pela autarquia. Quanto ao tão ansiado novo cemitério, no documento está inscrita uma dotação global de 3,2 milhões de euros, mas a distribuir por três anos, o que significa que vai ainda demorar algum tempo até que seja uma realidade.

Outra intervenção que implica grande investimento é a reabilitação da zona envolvente à Igreja Matriz, que custará 1,2 milhões de euros. Também se prevê que o ano de 2021 seja o de arranque das obras da esquadra da PSP, que serão pagas pelo Governo, mas lançadas pela Câmara. Trata-se de uma empreitada de quase 2 milhões de euros.

Quanto a vias de comunicação, o documento destina 1,5 milhões de euros para pavimentações diversas na freguesia de Portimão e 350 mil na de Alvor. Há ainda dotações financeiras para a pavimentação da Estrada da Esteveira, na Mexilhoeira Grande (530 mil euros), para a requalificação da rotunda da V2 (500 mil) e para reparações e beneficiação da V6 (100 mil).

(Texto originalmente publicado no Portimão Jornal, que pode ler na sua versão impressa ou online, aqui)

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