Política

As principais propostas do Bloco de Esquerda para Lagoa

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Tendo Andreia Pais como candidata à presidência da Câmara e Jorge Ramos como nº1 da lista para a Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda apresenta-se em Lagoa às eleições autárquicas tendo como uma das suas preocupações essenciais responder à crise social e económica criada pela pandemia.

Nesse sentido, no seu programa propõem, entre outras medidas, o reforço das verbas e condições para responder de imediato os mais fragilizados economicamente e mitigar as consequências da pandemia na vida das pessoas; a implementação da automatização da tarifa social da água para poder alargar os beneficiários; a proibição do corte do fornecimento da água como a não penalização de multas e juros de mora por atraso de pagamento e combater a carência alimentar e a exclusão social, garantindo o acesso a bens essenciais.

A criação de programas de telemonitorização para pessoas isoladas com apoio ao domicílio isolado, nomeadamente a nível alimentar, medicamentos, questões administrativas e pequenas reparações, a criação de apoios e/ou mecanismos de intervenção em habitações de famílias em carência económica e o apoio ao comércio local e aos micro e pequenos empresários em situação de risco são outras das propostas do Bloco.

O segundo capítulo do seu programa tem a ver com a questão da habitação. Este partido quer aumentar o parque habitacional municipal para arrendamento e para venda a custos controlados para jovens casais e famílias mais vulneráveis, apostar na recuperação de casas degradadas para reabilitação urbana e criar uma bolsa de edifícios recuperados com rendas económicas.

Na vertente da economia e emprego destacam-se as ideias de reduzir as taxas do IMI nos prédios destinados a habitação própria e permanente, bem como de outras taxas municipais e de apoiar economicamente as pescas, o comércio e a agricultura. A dinamização do centro da cidade de Lagoa e restante concelho com pequenos estímulos aos comerciantes e o apoio à diversificação das atividades económicas (turismo alternativo, pequeno comércio, artesanato, agricultura biológica ou extensiva e pescas artesanais) também constam deste capítulo.

No segmento relacionado com o clima e a mobilidade destacam-se propostas como a de valorização do estuário do Rio Arade, promovendo a sua proteção e fruição ambiental; a criação de novas zonas verdes; a defesa da importância ecológica das Alagoas Brancas; a interligação dos núcleos urbanos com transportes públicos, nomeadamente, que sirvam as escolas e a melhoria dos acessos à Escola Secundária de Lagoa.

O quinto ponto do programa bloquista tem como lema «Combater as desigualdades sociais e reforçar os serviços públicos».

Neste capítulo, há a destacar as medidas de promoção de programas de reabilitação urbana, elaborados pela autarquia com atenção privilegiada às habitações dos munícipes seniores, de suspensão de ações de despejo para reformados ou pensionistas, independentemente doa anos em que tenha residido na habitação, a Criação de Gabinetes de Apoio aos Seniores e a reivindicação da reposição imediata dos recursos humanos, médicos, enfermeiros e outros técnicos de saúde, tanto no Centro de Saúde de Lagoa como nas suas respetivas Extensões de Saúde.

A candidatura encabeçada por Andreia Pais pretende fazer de Lagoa um «Concelho amigo dos animais», para o que propõe uma maior colocação das autarquia com as associações de defesa do animal com o objetivo de apoiar programas de esterilização de animais de rua.

O Bloco quer também criar um espaço moderno de albergue de animais, prestando melhores serviços de bem-estar animal e que aceda aos apoios que recorrentemente o Estado Central tem vindo a disponibilizar como também apoiar instituições com este objetivo, melhorar o apoio veterinário básico no Canil Municipal de Lagoa e a criação de um cemitério para animais e de bebedouros e wc´s para animais.

A transmissão online das sessões da assembleia municipal e das assembleias de freguesia, a instalação de linha telefónica e gabinetes municipais de atendimento e o encaminhamento de vítimas de violência doméstica, comunidade LGBTIQ+ e migrantes são outras das medidas que constam do programa bloquista.

Todo o programa deste país pode ser consultado na sua página de Facebook, aqui.

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