Situação de alerta devido a risco de incêndios florestais

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Todos os distritos do país encontram-se, entre as 00 horas de desta quarta-feira e as 23h59 de domingo, 31 de março, abrangidos pela Declaração da Situação de Alerta decretada pelo Governo.

A medida é justificada pelas previsões meteorológicas “que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal no território do Continente”.

A medida teve também em consideração a decisão da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, que determinou a passagem do Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais ao Estado de Alerta Especial Amarelo em todos os distritos.

Em comunicado, o Governo informa que, no âmbito desta Situação de Alerta, são implementadas as seguintes medidas de caráter excecional:

– Elevação do grau de prontidão e resposta operacional por parte da GNR e da PSP, com reforço de meios para operações de vigilância, fiscalização, patrulhamentos dissuasores de comportamentos de risco e de apoio geral às operações de proteção e socorro que possam vir a ser desencadeadas;

– Proibição da realização de queimadas, de queimas de sobrantes de explorações agrícolas e florestais e de ações de gestão de combustível com recurso à utilização de fogo;

– Dispensa dos trabalhadores dos setores público e privado que desempenhem cumulativamente as funções de bombeiro voluntário, nos termos do artigo 26.º do Decreto-Lei n.º 241/2007.

A Situação de Alerta abrange todos os distritos do Continente entre as 00h00 do dia 27 de março e as 23h59 do dia 31 de março. O Governo acompanha em permanência o evoluir da situação operacional e apela aos cidadãos para que adequem os seus comportamentos ao quadro meteorológico que tem sido amplamente divulgado.

No que ao Algarve diz respeito, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) coloca no patamar de risco máximo de incêndio os concelhos de Alcoutim, Tavira, São Brás de Alportel e Loulé.

No segundo nível, o de risco muito elevado, aparecem os concelhos de Aljezur, Lagos, Portimão, Silves e Castro Marim, estando todos os outros sob aviso de risco elevado.

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