Retoma turística lenta só a partir da Páscoa do próximo ano

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A Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) considera que “o lay-off simplificado foi, de entre todas as medidas anunciadas, aquela que melhor serviu os interesses empresariais do turismo, mas é necessário que os pagamentos da responsabilidade do Estado cheguem na data prometida, ou seja, 28 de Abril”.

Pelas contas da associação liderada por Elidérico Viegas, “as empresas só poderão suportar os 30% dos 66% dos vencimentos dos trabalhadores durante cerca de 2 meses”.

Como, em princípio, a situação atual vai prolongar-se para além deste prazo, “torna-se urgente que o governo decida assumir a totalidade dos 66%, caso contrário as empresas terão de extinguir postos de trabalho, uma situação que é preciso evitar a todo o custo”.

No que diz respeito a uma outra medida tomada, as linhas de crédito têm-se revelando “um verdadeiro pesadelo para as empresas”. 

Isto porque, garante a AHETA, “os juros são demasiado elevados e a burocracia envolvida terrível, para além de outras condicionantes que a banca coloca à maioria das empresas”.

Para alterar este panorama, defende que “o governo deve estipular um prazo máximo de 15 dias, para as instituições financeiras se pronunciarem, independentemente dos detalhes processuais posteriores”.

Situação economicamente explosiva

A AHETA recorda que “os créditos não são subsídios, mas dívidas que precisam ser pagas no futuro. A verdade é que, uma vez que a atividade turística vai demorar muito tempo a recuperar, as empresas vão confrontar-se no futuro com menos negócio, mas mais dívidas e encargos – uma situação economicamente explosiva”.

Daí que, a associação defenda que “o governo não pode descartar a hipótese de conceder financiamentos a fundo perdido ao setor turístico, sem o que este não poderá ser competitivo aquando do reinício de uma recuperação que se prevê lenta, progressiva e muito prolongada”.

A AHETA garante que “no Algarve já temos empresas com salários em atraso”. Isto porque “não tendo a sua situação fiscal regularizada com a Autoridade Tributária e a Segurança Social, não podem aceder ao lay-off nem às linhas de crédito, sendo forçadas a proceder a despedimentos colectivos e à extinção de postos de trabalho”.

Também aqui, “Portugal deve seguir o exemplo de outros países onde esta declaração não é necessária para as empresas acederem ao lay-off, às linhas de crédito e outros apoios do Estado”.

Dedução no IRS dos portugueses que façam férias no país

Por outro lado ainda, “o governo não pode deixar de aprovar a isenção, temporária, do pagamento da Segurança Social, Pagamento Especial por Conta e IMI, para além do diferimento de outros impostos como o IVA e o IRC, atendendo à falta de cash flow e receitas das empresas”.

Quanto ao futuro, a associação prevê que “a retoma só se vai verificar a partir da Páscoa do próximo ano e, mesmo assim, de forma muito lenta e gradual”.

No entanto há que começar a pensar na “definição de uma correta estratégia de promoção turística, através do reforço de mais meios financeiros e de um maior envolvimento dos parceiros privados, tanto mais que as actuais lógicas e circuitos comerciais vão ser seriamente afectados e demorarão a afirmar-se e a consolidar-se no negócio turístico”.

Tendo em conta “a importância do mercado interno na recuperação turística, que o governo deve aprovar a dedução no IRS dos portugueses que façam férias no próprio País, durante um período de 2 anos”.

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