Uma assembleia municipal como nunca se viu…

Foi uma sessão da Assembleia Municipal de quase do ‘outro mundo’, a que se realizou esta sexta-feira, em Portimão.

Começou com uma longa discussão sobre a mudança da hora que tinha sido decidida pelo presidente daquele órgão, João Vieira.

Teve ameaça de processos judiciais, transmissão de excertos em direto no facebook e o abandono dos trabalhos pela presidente da Câmara, vereadores a tempo inteiro e técnicos superiores presentes.

Esta sessão já há algum tempo que estava marcada, para começar no horário habitual, ou seja, às 21 horas.

No entanto, na segunda-feira, João Vieira, alterou a hora, após, segundo explicou, ter sido alertado pela presidente da Câmara, Isilda Gomes, de que, em função dos tempos pandémicos que atravessamos e das mais recentes medidas tomadas pelo Governo, ser aconselhável antecipar o horário. Isso foi feito, acrescentou, após ter contactado os chefes das diversas bancadas e os deputados independentes.

Mudança de hora polémica

A explicação não convenceu os deputados municipais da bancada Servir Portimão (SP), João Caetano e Marta Caetano, que alegaram ser obrigatória a reunião da Conferência de Representantes para se proceder à mudança da hora da sessão.

Da parte do PS, Figueiredo Santos e Fernando Imaginário defenderam que o órgão em causa é apenas consultivo e que compete ao presidente fazer a convocatória, com a data, hora e respetiva ordem de trabalhos.

Este esgrimir de posições seria, porém, o ponto de partida para uma discussão que durou mais de uma hora, com acaloradas trocas de críticas, convertidas quase em insultos, com as expressões “isto é uma vergonha”, “não estou para aturá-lo” e “porte-se como um homenzinho”, entre muitas outras normalmente arredadas deste tipo de sessões políticas.

O presidente da Assembleia pretendia que os deputados ratificassem a sua decisão, mas os elementos do Servir Portimão alertaram para o facto de que, legalmente, isso só poderia ser feito se todos os deputados municipais estivessem presentes, o que não acontecia naquela sessão. Em face disso, João Vieira desistiu do seu intento.

Protesto e abandono

De seguida, João Caetano, do SP, quis apresentar um protesto, o que levou a mais uma grande discussão com o presidente da Assembleia e a uma primeira suspensão da sessão por alguns minutos, após o que o eleito da oposição conseguiu fazer o desejado protesto.

Mais tarde, anunciou que a sua bancada vai levar o caso à Direção-Geral da Administração Local (DGAL) e “fazer uma participação ao Ministério Público no Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé”.

Com esta questão aparentemente esgotada, procedeu-se à apresentação e discussão de uma proposta do PSD para que as sessões da Assembleia Municipal passem a ser transmitidas pela internet, que foi rejeitada pelos votos dos eleitos do PS.

Pouco depois, Isilda Gomes anunciava que João Caetano tinha transmitido uma parte do debate no facebook e que a sua colega de bancada se encontrava, naquele momento, a fazer o mesmo.

A presidente da Câmara referiu que, apesar de se tratar de uma sessão pública, e de acordo com informação que disse ter da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), a gravação não podia ser feita, pelo que, em protesto, decidiu abandonar os trabalhos, no que foi seguida pelos restantes elementos do executivo permanente e dos técnicos superiores que se encontravam na sala, provocando uma segunda pausa na sessão.

Depois de retomados os trabalhos foi lida, votada e aprovada, por maioria, uma proposta do PS, na qual se defendia que “face à situação gravosa que evidenciámos na presente assembleia por dois dos seus membros que, abusivamente, a filmaram sem a devida autorização, incorrendo em diversas ilegalidades que poderão configurar a prática de crime de captura indevida de imagens”, esses factos fossem comunicados “às autoridades competentes”.

De seguida passou-se para o ponto da ordem de trabalhos de discussão da informação escrita previamente apresentada por Isilda Gomes, sem a presença na sala de qualquer elemento da Câmara.

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