PSD de Portimão quer redução do IMI
Os vereadores do Partido Social Democrata (PSD) na Câmara Municipal de Portimão, Rui André e Ana Fazenda, apresentaram, em reunião do executivo camarário, propostas destinadas a reduzir a carga fiscal no concelho, as quais foram rejeitadas.
Uma das medidas defendidas foi a redução da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o limite mínimo legal.
Aqueles eleitos pretendiam, também, “a diminuição de diversas taxas e tarifas administrativas, especialmente as que impactam diretamente as famílias e as empresas locais”.
Segundo referem, em comunicado, estas propostas surgem “em resposta à melhoria significativa das finanças municipais, alcançada após a adesão do município ao Programa de Ajustamento Municipal (PAM) em 2016, uma intervenção necessária devido a um longo período de dificuldades económicas provocado pela gestão contínua do executivo do Partido Socialista, que governa Portimão há mais de 50 anos”.
Os vereadores do PSD sublinham, ainda, que, “após a consolidação das contas públicas e o aumento da capacidade de geração de receitas, a redução da carga fiscal é agora uma medida viável e necessária para beneficiar os portimonenses. Durante vários anos, os munícipes suportaram uma das maiores cargas fiscais do país, o que torna ainda mais relevante o alívio fiscal proposto. Além disso, a proposta visa impulsionar o crescimento económico local, fomentando uma maior qualidade de vida para as famílias e criando um ambiente mais favorável para o desenvolvimento empresarial”.
A rejeição destas propostas revela, para os autarcas social-democratas, “uma falta de sensibilidade por parte do executivo em relação à necessidade de aliviar o peso fiscal que recai sobre os cidadãos e as empresas de Portimão”.
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