Portimão baixa a taxa de IMI

A Câmara de Portimão aprovou uma proposta feita pela sua presidente, Isilda Gomes, para que se baixe, no próximo ano, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,50% para 0,45% para os prédios urbanos.

Em nota de imprensa, a autarquia refere que se tratou de “uma opção política por parte deste executivo, uma vez que a adesão ao FAM permitiria estabelecer em 0.50% a taxa de IMI, no entanto a autarquia de Portimão demonstrou que consegue cumprir com os pagamentos acordados no âmbito do FAM reduzindo a taxa para 0.45%.” A edilidade frisa que “esta é a primeira vez, em 7 anos, que a Câmara de Portimão consegue desonerar os munícipes dos valores pagos em impostos municipais.”

Pelas conta dos seus técnicos, esta alteração vai fazer com que “uma família residente em Portimão que anteriormente pagava 600 euros de IMI anuais, passe a pagar 540 euros”, desde que o valor patrimonial do imóvel em causa se mantenha igual.

No total, estima-se que, com esta medida, os contribuintes do concelho poupem cerca de 2 milhões de euros.

As restantes taxas e impostos serão fixadas nos mesmos valores de 2016. O IMI para prédios rústicos ficará nos 0,8%; a derrama nos 1,5% sobre o IRC de empresas e a taxa de participação variável do IRS em 5%.

Esta proposta foi aprovada em Reunião de Câmara devendo agora ser discutida e votada em sessão da Assembleia Municipal.

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