Investimento superior a 3 milhões de euros no porto de recreio de Olhão

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O porto de recreio de Olhão vai ser alvo de intervenções de requalificação e modernização no valor de 3,35 milhões de euros.

Esse é uma das condições essenciais do contrato de exploração firmado, esta Sexta-feira, entre a Docapesca e a empresa Verbos dos Cais, S.A, que vai ficar responsável pelo equipamento, ao longo dos próximos 35 anos.

A actual capacidade do porto (299 lugares) será inicialmente ampliada para 340 lugares, com a instalação de novos postos de amarração para embarcações ou reconfiguração da tipologia hoje existente.

Posteriormente, serão atingidos os 500 postos de amarração com a instalação de mais três a cinco passadiços na zona Nascente, junto ao actual sector da pesca artesanal, e dragagem de fundos em toda a área de concessão.

A área adjacente à doca, para Poente, de acesso ao plano de água e rampa varadouro, será afeta à construção de edifícios para serviços de apoio: serviços administrativos e de apoio náutico, oficinas, restauração e comércio.

A ministra do Mar, que presidiu à sessão, destacou as medidas mais recentes do Governo no âmbito da náutica de recreio, nomeadamente, a criação da Comissão Instaladora dos Portos do Algarve e a aprovação em Conselho de Ministros da proposta de lei que prevê a transferência para os municípios das competências em matéria de náutica de recreio e frentes ribeirinhas, sempre que manifestem essa pretensão.

Ana Paula Vitorino referiu ainda a nova legislação da náutica de recreio, que visa a simplificação e agilização de procedimentos com o mesmo grau de segurança.

A nível nacional, o agrupamento “recreio, desporto, cultura e turismo” representa 35,5% do valor acrescentado bruto (VAB) nacional do Mar, sendo ainda mais relevante no Algarve, estimando-se o seu peso em valores acima dos 50%.

As marinas e portos de recreio contam actualmente no Algarve com 3.891 amarrações, das quais 93,4% são da jurisdição da Docapesca. Este número representa 30% do total nacional. A taxa de ocupação é elevada ao longo do ano (70%).

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