Médico e farmacêutica acusados de burla com receitas médicas

O Ministério Público (MP) da 2ª Secção de Portimão do DIAP de Faro acusou para julgamento por tribunal colectivo um médico de 65 anos de idade e uma farmacêutica de 60 anos de idade, pela prática de crimes de burla qualificada e de falsificação de documentos.

De acordo com a acusação, entre 2010 e 2013, “os dois arguidos, na altura casados um com o outro, desenvolveram um elaborado esquema fraudulento para obterem valores à custa do Serviço Nacional de Saúde”.

Alegadamente, o médico, que trabalhava num centro de Saúde do Algarve, “aproveitando-se do conhecimento do funcionamento do sistema e do conhecimento dos dados pessoais dos utentes do Serviço Nacional de Saúde”, terá emitido recitas forjadas relativas a medicamentos comparticipados pelo Estado, entregando-as à farmacêutica que, por seu turno, “sem dispensar efectivamente os medicamentos, as remetia ao Serviço Nacional de Saúde e obtinha, desse modo, os valores das comparticipações”.

Pelas contas do Ministério Público “terão sido forjadas e obtidas as respectivas comparticipações de centenas de receitas médicas, causando ao Estado um prejuízo de mais de 74.000 euros”.

O arguido foi demitido em 2014 na sequência de processo disciplinar instaurado pela Inspecção-Geral da Saúde. Além dos dois referidos arguidos foi também acusada uma sociedade farmacêutica unipessoal pertencente à arguida.

O  Ministério Público indica na acusação 223 testemunhas e deduziu pedido de indemnização cível em representação do Estado – Administração Regional de Saúde, para ressarcimento dos prejuízos sofridos.

O processo, cuja investigação, de acordo com o MP, se revestiu de alguma complexidade, foi dirigido pela 2ª secção (especializada) de Portimão do DIAP de Faro, com a coadjuvação da Polícia Judiciária de Portimão

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