Ex-candidato presidencial quer acabar com as parcerias público-privadas rodoviárias

Paulo Morais, que foi candidato presidencial em 2016 e agora lidera a Frente Cívica, quer acabar de vez com as parcerias público-privadas (PPP’s) rodoviárias, que considera serem “ruinosas” para o país.

Em entrevista ao programa Pedra de Toque, da Rádio Solar, conduzida por Jorge Magalhães, criticou o facto das concessionárias terem “taxas de rentabilidade milionárias de 14, 15 ou 20%”, valores a que há a somar “indemnizações compensatórias de centenas de milhões de euros” pagas pelo Estado.

Especialistas que a Frente Cívica consultou avaliaram as PPP’s em 5,5 mil milhões de euros, mas por elas, devido às altas rentabilidades dos concessionários, o Estado “prevê pagar nos próximos 18 anos qualquer coisa como 18 mil milhões de euros”.

A solução para isto, na sua opinião, é resgatar as PPP’s, a troco de uma indemnização, “pelo seu justo valor”,  às concessionárias. Pelas suas contas, isso poderá custar cerca de 7 mil milhões de euros, o que significará uma poupança de fundos públicos na ordem dos 11 mil milhões de euros.

Com esse objetivo em vista, a Frente Cívica lançou uma iniciativa legislativa que precisa de receber as assinaturas de 20 mil pessoas para ser entregue e discutida na Assembleia da República. Apesar de se tratar de um número muito elevado, Paulo Morais mostra-se convencido que “até final de setembro, início de outubro” contará com todas essas assinaturas e o documento será entregue no Parlamento.

As PPP’s têm efeitos nefastos em todo o país, mas Paulo Morais reconhece que a situação algarvia é ainda mais grave. Desde logo porque aquilo que os automobilistas pagam em portagens nas Via do Infante equivale a 61% dos custos totais, “enquanto que na Grande Lisboa é na ordem dos 40%”.

Por outro lado, afetam a principal atividade económica da região que, como se sabe, é o turismo. O ex-candidato presidencial considera mesmo que as portagens na Via do Infante são, basicamente, uma forma de dizer aos espanhóis: “por favor, não venham cá fazer turismo”.

A concluir, deixa o repto a instituições como a Universidade do Algarve, a Região de Turismo do Algarve ou a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve para que façam “um estudo para saber qual é o impacto negativo do ponto de vista económico e até das finanças públicas das portagens”.

A entrevista completa pode ser escutada aqui.

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