Manifestantes ‘despedem’ ministra
Na sua deslocação a Sagres para participar na inauguração do XXXI Campeonato do Mundo de Pesca Submarina, a ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, foi confrontada por um grupo de pessoas que fazem parte do grupo informal “Stop Petróleo Vila do Bispo”, que contesta a possibilidade de prospeção petrolífera ao largo de Aljezur.
Em resposta às questões colocadas pelo grupo, a governante referiu que o seu ministério não tem competência na matéria e lembrou que o contrato foi celebrado bem antes do atual executivo entrar em funções.
Ana Paula Vitorino aceitou o documento que lhe foi entregue, comprometendo-se a lê-lo e a fazê-lo chegar aos seus colegas de Governo que têm competência no tema da prospeção de petróleo. No entanto, a carta, à qual o Algarve Marafado teve acesso, tem como destinatária a própria ministra do Mar e, logo no primeiro parágrafo, se diz que “os cidadãos abaixo-assinados vêm despedi-la do cargo que lhe foi dado mas que não tem sabido honrar”.
No documento acusa-se Ana Paula Vitorino de não cumprir “a sua missão de defesa do Mar decidindo em função de objetivos de curto prazo, dando prioridade aos grandes interesses privados, em detrimento do interesse público”.
Os signatários consideram que a ministra tem responsabilidade na “permissão de prospecção petrolífera ao largo de Aljezur” que coloca “em risco as populações e as actividades principais da região”.
Acrescenta-se que o Governo não revela “qualquer respeito pelos mecanismos democráticos”, ao ignorar “as objecções de 42 295 cidadãos, das cinco maiores associações empresariais algarvias, de várias associações nacionais de defesa do património e ambiente, os pareceres dos 16 municípios, entre outras entidades regionais e o Acordo de Paris”.
Pelo contrário, consideram ter o executivo assumido a “defesa incondicional dos interesses das petrolíferas levantando os efeitos suspensivos de Providências Cautelares que impediam riscos decorrentes da prospecção”, para o efeito, “invocando despesas e interesses da ENI/Galp, e recentemente, recorrendo o Ministério do Mar da decisão da suspensão do TUPEM pelo tribunal de Loulé, para mais altas instâncias judiciais com o dinheiro dos contribuintes, contra o interesse destes”.
Também acusam Ana Paula Vitorino de ter feito, numa deslocação a Washington, a “promoção vergonhosa de novas concessões para prospecção petrolífera” e de “desconsiderar cidadãos e autarcas , disponibilizando áreas para a exploração de petróleo/ gás (concessões) que abarcam toda a costa continental e quase um terço da área terrestre, como se o país fosse desabitado”.
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