Portimão vai ter crematório
O futuro Cemitério Municipal de Portimão, a construir no sítio do Malheiro, vai ter um crematório, cuja proposta para concessão, conceção, execução e exploração foi ontem aprovada em reunião do executivo camarário.
A autarquia decidiu avançar simultaneamente com dois procedimentos, por um lado o de elaboração do projeto global do novo cemitério, este em fase final de adjudicação, e o por outro lado o da concessão da conceção, construção, gestão, exploração e conservação do Crematório.
Em comunicado, a Câmara refere que “onovo cemitério vai ocupar um terreno camarário com cerca de 47.000 m2 e estará dotado de um alargado leque de soluções e valências, de modo a proporcionar aos munícipes opções condizentes com as suas convicções e livre escolha, entre as quais a possibilidade de cremação”.
O crematório deverá ter uma área de 400 a 500 m2 e fazer arte do edifício técnico-administrativo do cemitério, embora tenha funcionamento autónomo.
No documento adianta-se que “face às especificidades deste tipo de equipamentos e às restrições na contratação de recursos humanos, a Câmara atribuirá, por concurso público, a respetiva conceção, construção, gestão, exploração e conservação a uma entidade que disponha de qualificações para o exercício de atividade funerária”.
O financiamento de todas as atividades que integram a concessão compete à concessionária, a quem competirá promover a elaboração dos estudos e projetos e a realização das obras abrangidas.
O estabelecimento da concessão é explorado em regime de serviço público e que o contrato inclui uma contrapartida financeira a entregar pelo concessionário ao Município.
Depois de aprovada pela autarquia, esta proposta apresentada segue agora para a Assembleia Municipal, para discussão e para que esta autorize a correspondente concessão por um prazo de 30 anos, tornando Portimão uma das cidades algarvias a dispor de crematório.
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