Os vícios do poder e as estratégias para o manter

Já lá vão quarenta e muitos anos em cima desde que o 25 de Abril floriu e uma nova era eclodiu na vida de todos nós.

Tudo, como que feito de poesia, despontava e anunciava tempos imemoriais e que parecia não fugiriam mais. Inebriados por esta forte ilusão, tivemos de atravessar tempos conturbados de uma revolução que haveria de deixar marcas, com nacionalizações, no tecido empresarial e em todo o espetro da vida e do território nacional.

Mas, desde que os partidos se implantaram, tudo parecia mudar com a democracia representativa a implantar-se e a entrar na vida de cada um e a interiorizar-se como uma espécie de desígnio comum.

E para não se esgotar e manter uma maior ligação à vida de todos nós, a democracia representativa apontava para formas de participação abrindo, assim, espaço à democracia participativa.

E foi neste processo em construção que o Serviço Nacional de Saúde se ergueu, que o Sistema Educativo começou a ninguém deixar de fora, que a Segurança Social se expandiu como um bem nacional, que o emprego se começou a alargar e que, em Portugal, passou a haver um maior bem estar.

Projetos fantasma

Este sentimento geral começou a esbarrar nos novos ricos do poder que floresciam à medida que jorros de dinheiro iam aparecendo para empurrar o nosso desenvolvimento.

O seu ponto maior viria a acontecer quando os fundos comunitários começaram a chegar e as novas riquezas iam ficando em mãos intermediárias que as usurpavam, em projetos fantasma que se inventavam, em formações que se imaginavam e em subvenções para aniquilar pedaços da nossa agricultura e das nossas pescas.

Com este “modus faciendi” que se começava a instalar, um sentimento de distanciamento entre a população e o poder subiu de tom. E daí em diante não mais haveria de parar porque, inclusive, a corrupção parecia, com o tempo a passar, contribuir para a desconfiança que se instalara e que não parara de surpreender o cidadão eleitor.

Um filme retrospectivo da actividade bancária é confrangedor e mesmo aterrador. BPNs, BANIFs, NOVOS BANCOs e outros que tais são aterradores e altamente penalizadores para os simples mortais.

E tudo continua com uma normalidade que atenta contra essa confiança que deveria ser um lugar comum da própria sociedade. Basta percorrer as parcerias público privadas ou os últimos negócios do Novo Banco, sempre com o aval das instituições, para que, a nível geral, no mínimo se levantem as maiores suspeições.

E tudo continua a caminhar sem, ao menos, se vislumbrar uma estratégia geral que vise dar confiança às instituições e que zele pelo bem estar das populações. É o caso do Secretário de Estado da Energia, com uma linguagem inapropriada, entregar-se a uma campanha pela mineração sem a mínima sensibilidade para as nefastas consequências que se abatem sobre cada comunidade.

Fosso entre eleitos e eleitores

Este fosso que, cada vez mais, se vem cavando entre eleitos e eleitores atinge maior expressão com os vícios que se vêm instalando e com os passos que se continuam a dar em direcção a um distanciamento constante da vontade soberana da população.

É o caso da prestação de contas no Parlamento se anular ao criar-se uma caricatura de fiscalização dos órgãos da governação. Mas como quem, por via direta ou indireta, acedeu ao poder dá mostras de, por todas as formas, o tentar manter, não admira que perca a noção de que o poder soberano reside na população.

Só assim se compreende a forma de afastar qualquer petição popular de entrar no Parlamento e de aí ser discutida e até defendida. Ao exigir-se as dez mil assinaturas em oposição às quatro mil que ainda vigoram, está-se a afastar o Parlamento da sua matriz e a criar barreiras à sua expressão em vez de abrir canais de participação.

Também, com os milhares de milhões que se fazem anunciar, o país deveria já estar em preparação para delinear uma estratégia com os diversos atores em presença.

Passaria pelos diferentes órgãos da governação, entidades desconcentradas do estado, associações intermunicipais, câmaras municipais, entidades empresariais, sociais e demais forças vivas da sociedade civil.

Estratégia para o Algarve

Essa estratégia, para o Algarve, ainda está apagada e longe sequer de vir a ser agarrada pelos nossos representantes políticos e por todas as forças sociais e empresariais da geografia de toda a região algarvia.

Com tudo ainda entregue a estas férias de Agosto e a banhos ao longo deste pedaço de mar, nem sequer se ouve falar numa estratégia para a região capaz de dar resposta aos trezentos milhões que se fazem anunciar e a outros mais que haverão de cá chegar.

Com o verão já em reta descendente, começa a ser tempo dessa estratégia se começar a definir e de um vasto plano para o Algarve começar a ganhar alguma forma.

Apesar de a ocupação e a movimentação por estas terras do sul estar a atingir níveis que a pandemia parecia dificultar, muitas unidades não abriram, pequenos negócios faliram e muitos trabalhadores acabaram por não encontrar o emprego habitual nesta época estival. E quando o outono chegar e o inverno se anunciar, as dificuldades ainda mais vão pesar e vão ser tempos difíceis de ultrapassar.

Seria, por isso, urgente, mesmo em tempos de férias excecionais, que o mundo da política, na região, estivesse já em ação. Só assim essa estratégia e esse plano se começariam a delinear para fazer face aos problemas da região e para que esta, para já com os trezentos milhões, não entre em depressão.

Se, à semelhança do que tem vindo a acontecer, nada se fizer e se tudo se deixar protelar, as feridas para o país e para o tecido regional serão profundas.

E será sinal de que os políticos, à semelhança da nossa história recente, estão mais preocupados em continuar a alimentar os vícios do poder e em delinear estratégias para o manter. E então os perigos das verbas que vêm serem consumidas, à semelhança dos fundos estruturais, serão bem reais.

(Opinião, Guedes de Oliveira)

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