Venda de terreno em Portimão: vereador do PSD critica “gestão ineficaz” da Câmara
O vereador do PSD Rui André acusa a Câmara de Portimão de “gestão ineficaz” do processo do terreno municipal localizado no Barranco do Rodrigo.
Recorde-se que a autarquia decidiu avançar com a venda do terreno por hasta pública, por uma venda mínima de quase 11 milhões de euros. Nesta parcela de terreno deverão ser construídas moradias, estando estipulado que o futuro comprador assumirá a responsabilidade de promover a urbanização/infraestruturação do espaço.
Rui André diz que “este projeto, que tem aproximadamente 15 anos, ficou “adormecido” durante todo esse tempo e só agora, devido à iminente caducidade do plano que termina no final de dezembro de 2023, a Câmara Municipal está a tentar salvaguardar o plano para o terreno que está a ser oferecido a preços reduzidos. É curioso observar que a autarquia está a avançar com um plano com o qual não concorda, pois assume não concretizar a maioria do que ali está definido e do querer avançar com outras intenções, ainda que não contempladas neste plano”.
O autarca desafia, mesmo, o Executivo socialista a “solicitar formalmente à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve que autorize a alteração do uso do solo, uma vez que o plano atual não corresponde ao aprovado, e essa alteração requer aprovação da CCDR”.
Este vereador considera ser “inaceitável a abordagem descuidada com a qual a Câmara pretende vender, em hasta pública, o que é considerado a “última pérola” do concelho em termos de potencial de transformação e criação de uma nova centralidade para Portimão”.
A Câmara pretende que numa parte do terreno seja construído um campus da Universidade do Algarve, o que “enriqueceria a área”, refere Rui André. No entanto, adianta, “a construção planeada de uma piscina olímpica, um ovo pavilhão desportivo e outros espaços desportivos essenciais para o concelho, que o município está agora a abandonar, poderia ser uma mais-valia para todos”.
Em relação à zona turística que a autarquia pretende alienar para a construção de moradias de luxo, “é notável a falta de estudos de viabilidade ou necessidade para tal, especialmente quando comparado com a falta de oferta de outro tipo de habitação tão necessária para quem já vive e paga os seus impostos em Portimão”, acrescenta o social-democrata.
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