Câmara de Portimão garante que apoios foram reforçados neste ano letivo
A Câmara de Portimão garante que, no presente ano letivo 2023-2024, irá “destinar aos alunos e respetivas famílias apoio social reforçado ao nível das refeições escolares, cadernos de atividades, passes escolares, visitas de estudo e todos os restantes apoios que desde sempre tiveram comparticipação autárquica, nomeadamente leite escolar, circuitos especiais de transporte e material escolar”.
“Para além desse reforço, será dada atenção especial às necessidades de funcionamento dos estabelecimentos de ensino no que respeita a limpeza, higiene e material de escritório, material de desgaste e comunicações, transferindo as verbas correspondentes para os Agrupamentos de Escolas, visando a que, no âmbito da sua autonomia, melhor respondam às exigências da comunidade educativa”, refere a autarquia.
As escolas públicas de Portimão contam, neste ano letivo, com 9501 alunos, distribuídos por 888 crianças no Pré-Escolar, 2525 alunos no 1º Ciclo, 1395 alunos no 2º Ciclo, 2259 alunos no 3º Ciclo e 2434 alunos no Ensino Secundário.
O executivo municipal visitou “os estabelecimentos de ensino e educação do concelho em que decorreram obras de requalificação dos edifícios e espaços exteriores”, refere a autarquia, que destaca o investimento de um milhão de euros efetuado nas Escolas Básicas de Vendas e dos Montes de Alvor e no Jardim de Infância do Fojo.
Este ano letivo, as principais novidades “passam pelas refeições gratuitas para todos os alunos (subsidiados e não subsidiados) da educação Pré-Escolar ao Ensino Secundário, à semelhança do que sucedeu desde o final do 2º período do ano letivo anterior”, bem com a atribuição de “cadernos de atividades gratuitos para todos os alunos do 1º e 2º Ciclos (Português, Matemática, Estudo do Meio, Inglês, História e Ciências Naturais)”.
Haverá ainda um reforço da “verba para visitas de estudo”, no âmbito da autonomia dos Agrupamentos de Escolas, para lá “daquelas possibilitadas pela cedência da frota municipal de autocarros, sem quaisquer encargos para as famílias”.
“Em relação aos passes escolares gratuitos, “os alunos do ensino secundário passaram a ficar em igualdade de circunstâncias com os alunos do ensino básico, desde que cumpram os requisitos previstos na lei e no Plano de Transportes Escolares”. Os alunos que “não se enquadrem nestes requisitos poderão adquirir o passe escolar “4_18”, sendo o valor de 14,50 euros para alunos do escalão B e não subsidiados, e de 7,70 euros para alunos do escalão A”.
Entretanto, as Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) desenvolvem-se “no Pré-Escolar através do acolhimento no período antes das atividades letivas, entre as 8h00 e as 9h00 e após as atividades letivas, até às 19h00”, incluindo “nas interrupções letivas do Natal, Carnaval, Páscoa e no verão, sendo totalmente gratuitas para as crianças cujas famílias comprovem essa necessidade”.
No 1º Ciclo, as Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) são desenvolvidas após as atividades letivas, e até às 17h00. O Componente de Apoio à Família (CAF), tem lugar no período antes do início das atividades letivas, das 8h00 às 9h00 e após as AEC (das 17h00 às 19h00), para as famílias que se inscrevam nestas atividades – também funciona nos períodos de interrupção letiva do Natal, da Páscoa e do verão. “A frequência da CAF pressupõe uma comparticipação familiar e as inscrições estão sujeitas às vagas existentes”, afirma a autarquia.
No que se refere à atribuição de bolsas de estudo para os estudantes do Ensino Superior, no valor unitário de 2.000 euros, “as respetivas candidaturas estarão abertas no período compreendido entre 20 e 31 de outubro para os alunos que preencham os requisitos previstos no regulamento onde se estabelecem as disposições deste concurso”.
A câmara adianta que “a entrega das candidaturas carece de marcação prévia, a efetuar no período compreendido entre 13 a 19 de outubro, através de formulário online”.
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