Carlos Gouveia Martins quer que Portimão cresça para norte da Estrada Nacional 125 (entrevista, 1ª parte, com vídeo)
O Jornal Algarve Marafado inicia hoje um conjunto de entrevistas aos candidatos à presidência da Câmara de Portimão.
O primeiro é Carlos Gouveia Martins, que avança à frente da coligação “Portimão 2025 PSD, CDS, IL”.
Nesta primeira parte da entrevista debatemos a criação da Polícia Municipal, a implementação de uma nova centralidade a norte da Estrada Nacional 125 e os projetos que o candidato tem ao nível do estacionamento e das vias de comunicação.
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Algarve Marafado (AM): Na apresentação da sua candidatura, a primeira prioridade que assumiu foi a criação da Polícia Municipal (PM). É assim tão importante esta medida? A generalidade das pessoas acha que a PM serve para passar multas e pouco mais do que isso…
Carlos Gouveia Martins (CGM): Acho que é importante porque, acima de tudo, as cidades devem possuir um planeamento e uma estratégia que vigoram dentro do crescimento normal que têm.
A Polícia Municipal não é para substituir as forças policiais, PSP ou GNR, não é nada disso, é um complemento, a vários níveis. Por exemplo, fiscalização de ruídos, obras, eventos, rodoviários e também, sim, será uma entidade que passa autos.
O que não faz tanto sentido é termos a EMARP a fiscalizar o estacionamento, até porque dilui um bocado a imagem de uma empresa municipal boa, reconhecida e dinâmica, que as pessoas, hoje em dia, vêm como uma empresa que passa multas e não é isso que nós queremos.
A EMARP deve estar focada naquilo que faz, e bem, e nós devemos aportar reforço estratégico a nível de policiamento e fiscalização com a Polícia Municipal, que também tem outras valências, produz uma sensação de maior segurança nas ruas, pois os seus agentes são treinados para outros efeitos que não só a fiscalização.
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AM: Mas isso é suficiente para justificar ser a primeira prioridade, tendo em conta que existem muitos outros problemas no concelho, como o trânsito, estacionamento e habitação, entre outros?
CGM: Não direi que é a primeira prioridade. Na apresentação da candidatura foi o primeiro tópico referido porque até é o mais antigo. A sua criação já foi abordada por mim na Assembleia Municipal há, sensivelmente, dois anos.
Nós já tínhamos esta ideia antes, já a debatemos com forças de segurança, entidades externas à política e entendemos que, na altura em que sentimos um vazio de liderança sobre esse tema, devíamos aportar, desde logo, esta nossa visão de há muito tempo.
Diria que devemos dividir as coisas em três itens: as que são imprescindíveis, as importantes e as interessantes.
À data, e tendo em conta aquilo que pensamos que Portimão deve ter ao nível da estratégia, organização e planeamento, a criação da PM está na categoria das imprescindíveis. É muito importante focarmo-nos na segurança, mas com planeamento e estratégia.
Nova centralidade a norte da Estrada Nacional 125
AM: Uma das ideias que defendeu é que Portimão deve criar uma nova centralidade a norte da Estrada Nacional (EN) 125. Como é que na prática isso poderá funcionar?
CGM: Nas décadas 1950 e 1960, Portimão cresceu muito em torno da zona ribeirinha, com as fábricas de conservas, cresceu também para o casco antigo e, depois, houve uma segunda fase em que lateralizou, por causa do turismo, para a zona costeira e litoral. Daí para cá parece que Portimão nunca mais soube bem para onde deve crescer.
Quando falo numa nova centralidade a norte da EM 125 é porque nós [Câmara] temos muito espaço lá e também há muito privado, mas com a lei de alteração dos solos, com a câmara a promover uma estratégia com novos promotores podemos dizer que queremos habitação, com uma tipologia distinta daquela que é praticada.
Eu e as pessoas que nos aconselharam entendemos que a tipologia que hoje é feita, na habitação a custos controlados, de T4, T5, T3, não responde a muitas das carências que temos a nível habitacional e de famílias que querem fixar-se aqui, como as monoparentais e jovens. As tipologias T0, T1 e T2 têm de ser abrangidas e têm de ser vistas, a nível estratégico, pelo município na negociação e conversação com promotores.
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Nesta centralidade a norte queremos não só habitação, mas também comércio e serviços, que podem ser de segurança, de proteção civil… Temos de olhar se hoje sentido estarem no centro nevrálgico da cidade, por exemplo, os bombeiros. Acho que devemos debater se fará sentido estarem noutra centralidade, mais perto dos acessos de saída de Portimão. Onde estão hoje, com a linha de comboio, com a confusão de trânsito à volta, não fará sentido não digo sair daquelas instalações, mas ter outra estrutura de serviços de proteção civil fora?
Sabendo que temos o hospital onde está, não fará sentido ter outros serviços fora da malha central e fazer Portimão crescer para o outro lado? Na nossa ótica, faz todo o sentido, até porque queremos ter uma entrada mais digna que ao chegar se sinta logo que estamos numa cidade com dinâmica, grande, nova, com outra postura.
Falámos com vários especialistas de mobilidade, habitação e políticas do território e temos essa ideia: queremos crescer a norte da EN 125 porque é onde entendemos que há condições boas para tal.
Construção de habitação a custos controlados é pouca face à procura
AM: Relativamente à habitação, temos dois grandes problemas. Por um lado há pouca e a que é construída, supostamente para a classe média, médio-baixa e jovens casais, acaba por ser vendida a preços de mercado ou pouco menos do que isso. De que forma é possível dar a volta a essa situação?
CGM: Nos últimos tempos fizeram-se várias alterações ao nível das políticas do território, nas quais Portimão tem de pensar. A primeira é a política de alteração da lei dos solos, em que os municípios têm mais prioridade sobre os projetos incluídos no Plano Diretor Municipal (PDM), e o nosso está ainda em revisão.
O município poderá ter todo o interesse em salvaguardar que um determinado terreno ou território deve ser para os promotores incidirem na área da habitação. Não terem uma luz verde total para fazerem o que querem mas dentro desta estratégia. Neste tipo de construções, onde não era possível fazê-las, o município tem alguma prevalência sobre o valor de mercado.
Tem que haver maior oferta, mais diferenciada em relação à que existe hoje. O que tem acontecido em Portimão é que a construção de habitação a custos controlados é pouca face à procura, o preço disparou e ficou ao nível do mercado. Com maior oferta, o preço de mercado desce.
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AM: Quando coloco a questão dos elevados preços da habitação a custos controlados a autarcas locais, eles respondem que não podem fazer grande coisa pois os preços são definidos pelo IRHU e por outros organismos e estruturas nacionais. Você disse, na apresentação da candidatura, que já reuniu com responsáveis governamentais sobre outras matérias. Vai também falar na necessidade de mudanças nesta matéria?
CGM: Já estivemos a analisar a realidade de outros municípios que têm políticas muito diferentes e cujos PDMs. se encontram num estádio muito mais avançado, o que torna mais fácil delinear o que querem fazer e eliminar esperas desnecessárias e burocráticas que aqui ainda subsistem.
Mas temos também reuniões programadas com o gabinete do Ministério das Infraestruturas e Habitação para falar especificamente sobre essa matéria porque é uma preocupação que temos.
AM: Tem ideia sobre qual será o esforço financeiro necessário por parte da câmara para minorar substancialmente a falta de habitação a custos que a população possa pagar?
CGM: Neste momento, há várias matérias relativamente às quais temos uma quantificação financeira e orçamental. Ao nível da habitação, sem saber se será tudo em espaço municipal ou se teremos que entrar em acordos com privados, não não quero lançar um valor que depois não possa cumprir.
Criar bolsas de estacionamento fora da cidade
AM: Outro dos problemas principais com que se depara qualquer pessoa que entre em Portimão é o trânsito, ao nível da circulação e do estacionamento. Que ideias e projetos têm a este nível?
CGM: Desde logo, há coisas muito importantes em que os municípios podem trabalhar. Para Portimão temos ideias concretas, mas há uma que é fundamental: criar bolsas de estacionamento, cabendo, depois ao município assegurar o transporte para zonas mais centrais.
Por exemplo, um dos grandes empregadores da cidade é o hospital, tem muitas pessoas, muita afluência de trânsito. A ideia seria fazer uma bolsa de estacionamento a custos muito reduzidos e o município criar um transfer entre esse parque de estacionamento e o hospital e também o centro da cidade. Dessa forma, dezenas ou centenas de viaturas ficavam à entrada de Portimão e não colidiam na rotunda do hospital e mais à frente na rotunda da Manuel Teixeira Gomes, o que afunila todo o trânsito.
Esta pode de ser uma resposta imediata, mas a mobilidade tem outras fases e estamos a pensar esta matéria não a 4 ou 8 anos, mas a 25.
Numa segunda fase, para salvaguardar os interesses dos portimonenses e de quem cá trabalha, há que criar uma outra bolsa de trânsito mais central que possa dar mobilidade às pessoas que precisam de ir à Praia da Rocha, a Alvor e que hoje em dia – e não só no mês de agosto – têm muita dificuldade em estacionar.
Depois, há várias outras questões, uma delas, que defendemos há muitos anos, é a criação de um passe intermodal.
O mundo evoluiu e nós estamos ainda a trabalhar a mobilidade em Portimão como se fazia na década de 1990 e, mesmo assim, nessa altura se calhar havia mais políticas de estacionamento do que agora.
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AM: Mas, mesmo avançando para esses parques fora da cidade, haverá sempre quem tenha de trazer o carro para o centro. E aí, há, sobretudo, dois terrenos (por trás da câmara e na Horta do Burro) que são privados, mas que as pessoas utilizam como parques de estacionamento e que acolhem largas centenas ou mais de carros. Quando, um dia, os donos resolverem construir ou simplesmente impedir que as pessoas os utilizem como parques, como é que se resolve a situação, onde é que se vai estacionar no centro da cidade?
CGM: No centro há uma questão que nos preocupa muito: perdemos muita densidade residencial. Acho que o município não teve interesse em estudar e quantificar quantos portimonenses estão a viver no centro, nada contra quem vem de fora e adquire moradia, mas termos esta consciência, porque o município tem de ter uma estratégia para saber que resposta deve dar ao número de viaturas que lá estão diariamente durante os 12 meses.
Naturalmente que têm de ser construídos mais parques de estacionamento, não percebo qual é a demora, não me recordo do último parque com condições que foi feito na zona do centro da cidade, com condições. Tem-se vindo a albergar carros num espaços privados e utilizá-los enquanto for possível.
O município tem de ter iniciativa e liderança de antecipar as situações, deve chegar ao privado e ver se nesses espaços que falou ou noutros – e temos alguns identificados – é possível chegar a acordo.
Vamos a concelhos vizinhos e vemos que fizeram isso. Vamos a cidades maiores que Portimão, como Oeiras e Cascais, e vemos que fizeram parques de estacionamento em zonas onde houve aumento do número de prédios e de pessoas e em Portimão isso não acontece.
Falta de planeamento a nível rodoviário
AM: Nesta altura está a ser construído um viaduto sobre a linha férrea, que vai trazer consequências na circulação rodoviária numa parte da cidade. Acha que as coisas, a esse nível, vão funcionar pior ou melhor do que atualmente?
CGM: Neste momento, desconhecemos qual é o planeamento que existe a nível rodoviário para que a cidade não vá afunilar tanto no trânsito nas horas mais caóticas. Gostava muito que melhorasse, mas como não é visível a estratégia que existe para aquilo que está a ser construído agora, parece uma coisa avulso que ali nasceu, não sei.
Acho que vai haver um alívio, é mais uma zona de escoamento de trânsito, mas quando há novas artérias, as pessoas começam a fluir por aí e a complicar outras zonas. Espero que melhore um pouco a circulação, mas tenho estado na Assembleia Municipal e em 8 anos nunca vi este tema debatido, nunca.
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AM: Que alterações na zona envolvente devem ser feitas? Por exemplo, deve ser mudado o sentido de trânsito da rua Infante D. Henrique?
CGM: A questão é que em Portimão vivemos nos últimos anos uma forte alteração de sentidos, temos vários casos, alguns até duraram poucos meses. Na Assembleia Municipal pedimos estudos que indicassem que essas alterações iam constituir uma melhoria e nunca os vimos.
Não se pode olhar só para aquela zona. Recentemente houve uma obra no Largo do Dique, uma nova acessibilidade… não faria mais sentido passarmos a ter ali zonas exclusivamente pedonais?
Na Praia da Rocha, o futuro passará por introduzir mais vias ali com estacionamento ou fará mais sentido criarmos uma zona exclusivamente de acesso pedonal, criando estacionamento na envolvente, onde as pessoas possam deixar as suas viaturas?
Na rua infante D. Henrique, faz sentido mudar o sentido de trânsito, mas se calhar daqui a um ano vou estar a fazer aquilo que hoje critico, que é dizer que não foi a melhor solução, é preciso estudar estas matérias e olhar para elas não individualmente mas num todo coerente.
AM: No Plano de Circulação de Portimão está prevista uma nova travessia sobre o rio. Avançar com ela será uma prioridade para si, se ganhar as eleições?
CGM: Diria que, com o fluxo grande de tráfego que existe entre os dois concelhos, pode ser previsto um estudo. Mas, mais importante do que isso, não fará mais sentido políticas intermunicipais em que, por exemplo, trabalhadores do município do concelho de Lagoa que trabalhem em Portimão (e vice-versa) possam convergir até com bolsas de estacionamento para libertar automóveis e que os dois municípios assegurem essa transição em horários específicos e até com condições específicas para as pessoas trabalharem nos dois polos…
AM: Foi anunciado que está prevista a ligação de transportes públicos entre Portimão e Parchal e Ferragudo.
CGM: Felicito o presidente da Câmara de Lagoa, Luís Encarnação, por ter dito isso, pensou no que faz mais sentido. Quanto à nova travessia, acho que entramos um bocado naquela questão do querer ser muito apelativos com uma coisa que nem estudámos como fazer. Porque se nem conseguimos responder à questão do tráfego e do planeamento, mobilidade e acessibilidade e, muito importante, mobilidade suave e condições para que as famílias possam circular em condições pedonais na zona ribeirinha da cidade, estamos a pensar numa travessia como? Será sempre uma possibilidade, são dois municípios próximos, mas neste momento não é uma prioridade.
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