A Polícia Marítima vai deixar de andar atrás dos vendedores de bolas de berlim
Ter a Polícia Marítima a fiscalizar, nas praias, os vendedores de bolas de berlim é um “desperdício de recursos”.
A opinião foi expressa, em Portimão, pela ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que quer acabar com isso e colocar aquele e demais organismos dependentes do poder central a desenvolver outro tipo de actividades para as quais estão mais vocacionadas.
Mas não se pense que a actividade vai deixar de ser fiscalizada. A ideia é passar essa e muitas outras competências que o Estado tem nas praias e zonas ribeirinhas para as câmaras municipais.
Aquela governante considera que faz todo o sentido que assim seja, até para se acabar com situações caricatas, como num espaço a competência ser de uma entidade, a poucos metros ser de outra e, se calhar, um pouco mais à frente, de uma terceira.
A situação actual é confusa, burocrática, pouco lógica e dá origem a conflitos entre entidades e às chamadas ‘guerras de capelinhas’. Por exemplo, como contou a presidente da Câmara de Portimão, ter o organismo que dirige não só que pedir autorização à Autoridade dos Portos de Sines e do Algarve para fazer eventos na zona ribeirinha da cidade, como ainda, na volta do correio, receber a indicação de que teria de pagar pela ocupação do solo.
O pacote de transferência de competência do poder central para as autarquias anunciado é também ‘música’ para os ouvidos do presidente da Câmara de Tavira e da Associação de Municípios do Algarve, Jorge Botelho, que acredita que os autarcas vão conseguir realizar as tarefas “muito melhor, com menos conflitos e despesa.”
Leia também:
Os investimentos que o Governo quer fazer nos portos algarvios
Municípios algarvios vão participar na gestão de portos e marinas
Fortaleza de Santa Catarina pode passar para a gestão da Câmara de Portimão
