Bloco de Esquerda pede relatório de consulta pública de concessão de prospecção de petróleo
O Bloco de Esquerda requereu hoje ao Governo o relatório sobre a consulta pública à emissão do título para a prospecção e exploração de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo.
Em documento assinado pelos deputados João Vasconcelos, Jorge Costa e Heitor de Sousa, aquele partido refere que esta, a exemplo do que acontece com as outras concessões “tem merecido ampla contestação por parte das associações ambientalistas, autarcas, populações e outras entidades.
O Bloco recorda que, em Setembro de 2016, no âmbito da consulta pública à pesquisa de petróleo no deep offshore da Bacia do Alentejo, “mais de 42 mil pessoas manifestaram-se contra a emissão do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo requerido pelo consórcio ENI/GALP.”
Trata-se de uma “elevadíssima participação na consulta pública, que demonstra o interesse suscitado nos cidadãos contra a prospecção e exploração de petróleo no Algarve e Alentejo.”
No entanto, o Governo mantém a intenção de continuar com este contrato, pelo que este partido quer analisar devidamente o relatório sobre a consulta pública, pelo que o solicita ao Ministério da Economia.
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