ASAE: operação no Algarve e Alentejo descobre óleo que era vendido como azeite
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revela ter detetado óleo que era vendido como azeite. Este foi o resultado de uma operação de fiscalização direcionada à verificação da autenticidade e qualidade do azeite e que foi desenvolvida nos distritos de Portalegre, Beja e Faro (neste caso, no concelho de Silves).
“As ações de fiscalização visaram operadores económicos, com ligações comerciais entre si, nas quais foi detetado em flagrante delito a comercialização de óleo alimentar como azeite”, refere a ASAE. E acrescenta que, através das diligências de investigação, “foi ainda possível apurar a localização do armazém do operador económico, onde de forma dissimulada se procedia a toda a operação logística de falsificação da rotulagem e organização do canal de distribuição”.
Em resultado desta operação, a ASAE instaurou “dois processos-crimes, pela prática do ilícito de fraude sobre mercadorias” e efetuou a apreensão de “2.510 litros de óleo alimentar, centenas de rótulos falsificados, uma viatura de mercadorias e diversa documentação indiciária da prática dos crimes”.
Os suspeitos foram constituídos arguidos e sujeitos a Termo de Identidade e Residência, tendo os factos sido comunicados à Autoridade Judiciária. O valor total da apreensão ascende a 28.900,00 Euros.
Foi ainda realizada a “colheita de amostras do produto – óleo alimentar, que serão analisados no Laboratório de Segurança Alimentar da ASAE para análise sensorial/análise físico-química e verificação dos requisitos legais aplicáveis à rotulagem para deteção de eventuais práticas fraudulentas”.
A ASAE alerta os consumidores para “estarem atentos a ofertas deste tipo de produto com preço abaixo do expectável, induzindo o consumidor em erro, com objetivo de serem comercializadas outras substâncias oleicas como azeite”.
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