Tribunais algarvios condenam que se fartam

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Mais de 81% das decisões proferidas pelos tribunais algarvios, no primeiro trimestre deste ano, em matéria criminal, resultaram em condenações.

Segundo dados disponibilizados pelo Ministério Público (MP) da região, houve, ao longo desse período, um total de 704 sentenças, das quais 572 foram de condenação e apenas houve 132 casos em que os arguidos foram absolvidos.

Uma parte substancial dos crimes que mais dão que fazer às entidades policiais, Ministério Público e Tribunais referem-se à condução de veículos com uma taxa de álcool no sangue igual ou superior a 1,2 gramas por litro. Foram 452 os inquéritos deste género em que o Ministério Público entendeu haver indício de crime, o que significa mais de 24% de todos os casos.

Ainda relacionado com a condução, há a destacar 142 processos relativos a condutores que foram apanhados sem carta de condução. Em terceiro lugar na lista de crimes, aparecem as ofensas à integridade física (132), seguindo-se os furtos, com exactamente 100 casos, e a desobediência às autoridades (82).

A maior parte dos inquéritos tem origem na GNR, que, no primeiro trimestre, foi responsável por 54% dos produzidos na região, seguindo-se a PSP, com 23%.

Os inquéritos seguem depois para o Ministério Público, entidade à qual cabe decidir se há indícios suficientes que justifiquem avançar com uma acusação. E, ao longo deste período, resolveu levar a Tribunal 1.277 processos. A estes somam-se mais 576 casos em que os procuradores entenderam haver suficientes indícios de crime, mas resolveram não os levar a julgamento mediante imposição de certas condições aos arguidos.

As secções do Ministério Público que receberam maior número de inquéritos foram as de Faro (20%), Portimão (19%), Albufeira e Loulé (com 15%, cada). Uma lista que sofre significativas alterações quando se analisa não os processos entrados, mas os que foram, efectivamente, levados a julgamento. Aqui, na frente surge a secção de Albufeira (23%), seguindo-se, por ordem decrescente, Loulé (20%), Faro (19%) e Portimão (15%).

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