União de freguesias dá 750 euros por cada bebé que nasça no seu território
A partir de agora, a União de Freguesias de Alcoutim e Pereiro paga um subsídio de 750 euros por cada bebé nascido no seu território.
O dinheiro é entregue numa única prestação e é atribuído às crianças nascidas a partir desta Quarta-feira, 19 de Outubro, data em que o respectivo regulamento foi publicado em Diário da República.
O requerimento deve ser feito no prazo de 180 dias a contar do dia seguinte à data de nascimento da criança. Para terem direito a este benefício, as famílias têm de residir e estar recenseadas naquela união de freguesias há, pelo menos, um ano e não podem ter dívidas à autarquia.
Para além de preencher e entregar o requerimento de pedido do subsídio, os interessados devem apresentar a certidão de nascimento da criança, bilhete de identidade e cartão de contribuinte ou cartão do cidadão do(s) requerente(s) e documento comprovativo do IBAN para efeitos de transferência bancária, se optarem por transferência bancária.
A autarquia justifica a implementação desta medida pela necessidade de combater a forte diminuição da natalidade, o que é visto como “um problema premente e preocupante”. Por esta via, pretende-se, portanto, “contribuir para o apoio à natalidade, mas também apoiar a fixação de jovens casais na nossa freguesia.”
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