Crise? Mas qual crise?

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Para as câmaras municipais algarvias o pior da crise já parece ter passado. O fim de ano termina com um sem número de obras lançadas em muitos concelhos, sinal evidente de que os cofres não estão vazios nem nada que se pareça.

Mas este não é o único indicador de que a situação financeira autárquica não é de sufoco absoluto como, em alguns casos, foi em anos anteriores.

Quem costuma dar uma espreitadela às publicações em Diário da República e no portal BASE verifica que não faltam concursos para a admissão de pessoal, em alguns casos, às dezenas. Foram, por exemplo, os casos de Faro, Albufeira, Lagos ou Lagoa.

Outro sinal ‘exterior’ de riqueza é a compra de viaturas. A este nível, uma das que mais investiu foi a de Albufeira que, de uma assentada, renovou boa parte da sua frota automóvel, adquiriu 45 viaturas e com isso gastou cerca de 800 mil euros, a que há a juntar mais quase 400 mil com a aquisição de dois autocarros.

Até as autarquias que se encontravam em pior situação parecem ter começado a ver uma luz ao fundo do túnel. É o caso da Câmara de Portimão, que, ao longo de 2015 e 2016, conseguiu diminuir a sua dívida em alguns milhões de euros e, já nesta parte final do ano, obteve o visto do Tribunal de Contas para aceder a um empréstimo do poder central (FAM), que lhe permite transformar dívida vencida e de curto prazo em dívida de longo prazo, com a vantagem suplementar de baixar a taxa de juro.2016pq

Mas se, ainda assim, a Câmara de Portimão teve de se apoiar no Estado para aliviar os problemas, a de Lagos, que, no passado, também teve de dar esse passo, agora já conseguiu juntar umas verbas relativamente elevadas para pagar antecipadamente uma parte da dívida que tinha para com o poder central, sinal de que há melhorias substanciais da situação financeira.

Uma parte do segredo para esta ‘milagre’ económico está no aumento do IMT, o imposto que as autarquias arrecadam quando se vende um imóvel nos seus territórios. A recuperação do sector imobiliário já vem de 2015, ano em que as autarquias viram entrar nos seus cofres cerca de 83 milhões de euros, valor superior em 22 milhões às receitas de 2014, provenientes do IMT.

Este ano, ainda não há dados globais sobre a evolução, mas os indicadores parciais apontam para que seja um ano ainda melhor do que o anterior. Por exemplo, os resultados semestrais da Câmara de Lagos mostram que no primeiro semestre registou-se um acréscimo das receitas arrecadadas relativas a este imposto, situação que parece ser extensiva a vários outros municípios algarvios.

O panorama que se verifica nas finanças das autarquias é, portanto, animador. Resta saber se vai ter ou não continuidade em 2017. É que, como se sabe, em período eleitoral há uma ‘ligeira’ tendência para os autarcas gastarem mais dinheiro do que é normal, o que pode pôr em causa a recuperação que tem vindo a ser levada a cabo.

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