Câmara de Faro prepara-se para recuperar a sua independência financeira

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A Câmara de Faro está a um passo de sair do vermelho. Devido a uma complicada situação financeira, a autarquia viu-se, há alguns anos, na necessidade de fazer um Plano de Reequilíbrio Financeiro, um espartilho que que está, agora, em vias de abandonar.

Na próxima reunião do executivo, vai ser apresentada e votada uma proposta de revisão orçamental para integrar no actual orçamento aproximadamente 8 milhões de euros provenientes do saldo da gerência de 2016 e mais cerca de 432 mil referentes a juros de mora pelos atrasos nas transferências do IMI e IMT.

Caso a proposta seja aprovada, a autarquia fica em condições de, com uma parte desse dinheiro, saldar uma dívida bancária de 4,94 milhões de euros, contraída no âmbito do Plano de Reequilíbrio Financeiro e, dessa forma, recuperar a sua independência financeira.

É que, sem que esse passo seja dado, vê-se na contingência de, por exemplo, ter de pedir autorização ao Governo para realização de obras de alguma dimensão. No ano passado, a autarquia quis avançar com um pacote de investimentos de 3,46 milhões de euros e viu essa pretensão negada pelo executivo de António Costa, situação que, refere em comunicado, trouxe um “claro prejuízo para o concelho”.

Com estas dívidas saldadas e o Plano de Reequilíbrio Financeiro colocado para trás das costas, a Câmara de Faro pode, então, avançar com a terceira fase do Programa “Faro Requalifica”, que junta investimentos adicionais de cerca de 3,5 milhões de euros aos de 3 milhões que já constam no orçamento de 2017.

No lote das intervenções mais significativas que se pretende levar a cabo, destacam-se o investimento, orçado em mais de 464 mil euros, na remodelação de escolas do primeiro ciclo, na construção de três novas salas para o ensino pré-escolar (EB1 de Bom João) e ainda no arranjo de todos os parques infantis do concelho

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