Tribunal rejeita candidatura independente a Albufeira

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Foi com “surpresa, profunda tristeza e desilusão” que o movimento Vontade Independente Viver Albufeira (VIVA) diz, em comunicado, ter recebido a informação de que o Tribunal Constitucional recusou a sua candidatura.

Em comunicado, o movimento liderado pela vereadora Ana Vidigal refere lamentar profundamente que “tenha sido negada a possibilidade de um conjunto de cidadãos bem-intencionados que espontaneamente nascem da comunidade, poderem colocar ao seu serviço, o desejo e a vontade efectiva, de bem servir a causa pública.”

Fazendo o historial do processo, o VIVA refere que a candidatura foi entregue no dia 07 de Agosto de 2017, data limite definida para a entrega de todas as candidaturas. No primeiro despacho judicial apenas se indicava que “faltava ou estava incompleta a indicação da respectiva freguesia (área geográfica de recenseamento) a que pertenciam cerca de metade dos proponentes (assinaturas).”

Em face disso, “no prazo estipulado de 48 horas, e, no cumprimento do despacho que manda sanar aquela irregularidade, apresentamos não só certidões de eleitor quanto àqueles, emitidas por todas as Juntas de Freguesia que comprovavam que aqueles cidadãos proponentes são eleitores em Albufeira e, ainda, recolhemos mais assinaturas que, entre novas e corrigidas, se aproximaram das 800, que somadas às inicialmente validadas, excederam em muito as assinaturas necessárias.”

Acontece que “entenderam os Meritíssimos Juízes que, nos termos da lei eleitoral, apenas se exige certidão de eleitor quanto aos candidatos aos vários órgãos autárquicos, e não quanto a cidadãos proponentes de uma candidatura independente, pelo que, as mesmas não foram aceites nem consideradas pelo Tribunal, apesar do enorme esforço que o VIVA fez na verificação das assinaturas alegadamente incompletas, tendo feito o levantamento de todos os nomes dos proponentes em cada órgão autárquico.”

Para além disso, entenderam, ainda, que “as novas assinaturas entretanto recolhidas (em cumprimento do primeiro despacho judicial datado de 10 de Agosto, e que as manda recolher em 48 horas após o mesmo – prazo por nós cumprido), como o foram após a data limite do dia 07 de Agosto (só assim o poderia ser!), considerou o Tribunal que as mesmas foram entregues fora do prazo, e por isso, não foram as mesmas igualmente consideradas e validadas pelo Tribunal.”

Por tudo isto, “a candidatura VIVA foi rejeitada” e não vai, portanto, ser uma opção para os eleitores de Albufeira que se desloquem às mesas de voto no próximo dia 1 de Outubro. No entanto, refere o movimento, em comunicado, “a participação dos cidadãos não se esgota nas urnas”, pelo que promete que “o VIVA irá estar presente em todas as decisões que interessam aos albufeirenses e ao nosso concelho.”

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