Câmara de Silves procede à reabertura gradual dos seus serviços

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A Câmara de Silves irá proceder à reabertura gradual dos serviços municipais encerrados durante o estado de emergência, a partir desta 4ªfeira, 6 de maio. Os equipamentos municipais de natureza desportiva, cultural, lúdica e recreativa, irão permanecer encerrados e os prazos para a prática de atos processuais ou procedimentais no âmbito dos procedimentos administrativos continuarão suspensos.

No entanto, informa a autarquia, em comunicado, o atendimento municipal deve continuar a ser efetuado preferencialmente através de telefone, email e videochamada, apelando-se aos munícipes para que não se dirijam presencialmente aos serviços públicos.

Excecionalmente, o atendimento público presencial e o atendimento técnico ficarão condicionados a situações urgentes e inadiáveis ou estritamente indispensáveis, mediante prévia validação administrativa, através de contacto telefónico.

É obrigatório o uso de máscaras para o acesso ou permanência nos edifícios e serviços de atendimento ao público, sendo tal obrigatoriedade apenas dispensada quando, em função da natureza das atividades, o seu uso seja impraticável, impondo-se o cumprimento do dever de etiqueta respiratória e de distanciamento físico.

A autarquia disponibiliza desinfetantes junto de todas as entradas e saídas do edifício público, assim como no seu interior.

Para efeitos de atendimento ao público, irão ser criados e divulgados os contactos diretos dos serviços do balcão único (com estabelecimento de atendimento com linhas dedicadas para os serviços de taxas e licenças, execuções fiscais e contraordenações, águas e saneamento, gestão urbanística, recursos humanos e tesouraria), veterinário municipal, educação e ação social.

Simultaneamente a estas medidas, será efetuado um reforço da limpeza e higienização dos locais de trabalho dos serviços/equipamentos que voltem a reabrir, nomeadamente no que respeita à limpeza e desinfeção diárias e periódicas dos espaços, objetos e superfícies, sobretudo aquelas com as quais haja um contacto intenso.

Adicionalmente, a equipa de higiene e segurança no trabalho do Município de Silves irá efetuar ações de formação e sensibilização em todos os serviços/equipamentos que voltem a reabrir e garantir a distribuição a todos os trabalhadores dos equipamentos de proteção individual indispensáveis e adequados à execução em segurança da sua prestação laboral, designadamente viseiras, máscaras, luvas, desinfetante e soluções líquidas de base alcoólica.

A Câmara adianta que estas medidas irão vigorar até às 23h59 do dia 19 de maio de 2020, sem prejuízo de eventuais prorrogações em função da avaliação que, em cada momento, seja feita da adequação das medidas agora adotadas, tendo a determinante finalidade de controlo e contenção de propagação do novo coronavírus (SARS-CoV-2).

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