Câmara promete aos portimonenses poupança de 1,4 milhões de euros no próximo ano

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A Câmara de Portimão vai discutir, em reunião do seu executivo, uma proposta da presidente da autarquia, Isilda Gomes, para que seja reduzida, em 2021, a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,45% para 0,43% para os prédios urbanos.

Em comunicado, a autarquia refere que no documento é também tido em linha de conta o número de dependentes que compõem o agregado familiar, diminuindo as taxas de IMI para casais com um, dois, três ou mais filhos.

Mas a redução de impostos em Portimão não ficará apenas pelo IMI, pois também a participação variável no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal no concelho irá sofrer um decréscimo de 10%, passando de 5% para 4,5%, sendo este imposto arrecadado em 2022, embora referente aos rendimentos relativos ao ano de 2021.

Pelas contas da autarquia, a título exemplificativo, uma família que em 2016 pagava 750 euros de IMI, pagará no próximo ano 645 euros, o que equivale a uma poupança de 105 euros.

Esta decisão só foi possível por a Câmara ter conseguido provar à comissão executiva do FAM – Fundo de Apoio Municipal (entidade que emprestou dinheiro à autarquia) que, como fruto dos resultados económicos e financeiros dos últimos anos, “esta redução de impostos não porá em risco a sustentabilidade económico-financeira do Município de Portimão, nem colocará em causa os compromissos assumidos junto daquela comissão”. 

Com as medidas agora em cima da mesa, a autarquia pretende desonerar os contribuintes do concelho no próximo ano em cerca de 1,4 milhões de euros.

Esta decisão deverá merecer o apoio das diversas forças políticas do concelho, pois numa das últimas sessões da Assembleia Municipal foi aprovada por unanimidade uma proposta de redução das taxas e impostos municipais, apresentada pela bancada do Servir Portimão.

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