AutarquiasRegional

IMI desce em Portimão

Partilhe a notícia
pub
pub

A Câmara de Portimão aprovou a descida do valor da taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a arrecadar no próximo ano fiscal, de 0,40 por cento para 0,39 por cento. O orçamento de 2024, é o último elaborado com as condicionantes do PAM – Programa de Ajustamento Municipal, em vigor desde 2016.

“A medida dá continuidade à opção autárquica de diminuir o IMI, iniciada em 2016, tendo a taxa chegado a estar nos 0,45 por cento, por imposição do Fundo de Apoio Municipal (FAM), na sequência do empréstimo feito pela Câmara de Portimão para liquidar dívidas anteriores”, refere a câmara. E acrescenta que o objetivo é “aliviar os encargos das famílias do concelho”.

A autarquia diz que a “diminuição do IMI de 0,45 para 0,39 por cento no espaço de sete anos implica uma perda de receita na ordem dos 3,2 milhões de euros, compensada pela folga que tem sido permitida à economia local, com destaque para as famílias com dependentes, que no próximo ano irão poupar cerca de 800 mil euros”.

Foi ainda aprovada “a possibilidade de aumentar o período de isenção temporária do pagamento do IMI de três para cinco anos no que concerne aos prédios destinados a habitação própria e permanente, de acordo com a legislação em vigor”.

A autarquia adianta que, “a política de sustentabilidade financeira prosseguida nos últimos tempos permitirá abater mais 5 milhões de euros de dívida ao FAM, face à verba inicialmente estipulada para este ano, o que possibilitará à Câmara de Portimão sair da situação de deficit excessivo já no final de 2024”.

O orçamento da Câmara de Portimão para 2024 é de 86.351.500 euros.

……………….
VÍDEO EM DESTAQUE

Invasão de novos hotéis em Portimão e Lagos

Assista aqui a todos os nossos vídeos

(Visited 230 times, 1 visits today)
pub
ViladoBispo_Banner_Fev
pub
pub

EVENTOS NO ALGARVE