Donos de lojas fechadas podem vir a pagar mais IMI

Uma das ‘armas’ para combater a crescente desertificação do centro de Portimão pode ser a majoração das taxas do IMI das lojas que estejam fechadas por vontade dos seus proprietários.

A presidente da Câmara de Portimão anunciou, no decorrer da última sessão da Assembleia Municipal, estar a ponderar e estudar essa possibilidade.

Isilda Gomes mostra-se revoltada por, segundo referiu, haver proprietários de lojas do centro da cidade que preferem fechá-las a baixar as rendas.

Os lojistas acabam por não conseguir suportar esse custo e o resultado é ver-se cada vez mais lojas a fechar e a outrora zona nobre de Portimão a degradar-se. Na chamada Rua das Lojas já há poucas abertas e, de acordo com contactos feitos pela autarca, agora “há mais três em risco de fechar”.

Um instrumento que, eventualmente, poderá ser usado para ‘ajudar’ os proprietários a aceitarem rendas mais de acordo com a actual realidade do comércio da cidade será a majoração das taxas de IMI, o que vai fazer com que paguem mais de impostos ao optarem por ter as lojas fechadas.

De acordo com a legislação em vigor, em determinadas condições – sobretudo, quando se trata de imóveis degradados, devolutos ou em ruínas – as assembleias municipais podem determinar o agravamento destas taxas.

Nesta altura, segundo apurámos, na principal zona comercial de Portimão, o preço médio das rendas das lojas não andará muito longe dos 1.200/1.500 euros mensais, podendo, nalguns casos, chegar perto dos 2.000.

Sim e não

A ideia, no essencial, agrada ao coordenador da Associação do Comércio e Serviços do Algarve (ACRAL) de Portimão, Júlio Ferreira. Dessa forma “conseguimos penalizar quem não arrenda”, enquanto que, por outro lado, poderá haver margem para minorar o IMI dos outros, que, por terem as portas abertas, “ajudam as baixas comerciais a terem vida”.

Opinião diferente tem o antigo presidente daquela associação e actual homem-forte do Clube de Empresários do Algarve, João Rosado, que não considera que o preço das rendas seja o factor principal do estado em que se encontra o centro da cidade. Mais do que aos proprietários das lojas, aponta o dedo à Câmara, a principal responsável pela falta duma estratégia para o centro”.

Há algum tempo diz ter apresentado um trabalho completo sobre o que devia ser feito, o qual não terá merecido qualquer interesse por parte da Câmara. Entre outras medidas, o documento prevê a criação de uma marca genérica para o comércio do concelho e uma outra para cada uma das zonas, de acordo com as respectivas características próprias, mas tudo feito de uma forma integrada.

No caso do centro de Portimão, propõe o conceito de centro comercial a céu aberto, o que passa pela implementação de um programa de animação ao longo de, praticamente, todo o ano, de forma a que, mais do que uma zona comercial, o espaço se transforme “num ponto de encontro e de vivências, onde se sente o pulsar da cidade”.

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