PCP quer Ministro no Parlamento a esclarecer processo de demolição de habitações nas ilhas-barreira

O Partido Comunista Português (PCP) quer que o Ministro do Ambiente seja ouvido com a máxima urgência na Assembleia da República sobre as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa.

O Grupo Parlamentar daquele partido apresentou esta Quarta-feira, 28 de Setembro, um requerimento com esse objectivo.

Esta decisão vem na sequência da circulação de informações de que “o Governo estaria a planear retomar as demolições de habitações nas ilhas-barreira da Ria Formosa.”

Na Quarta-feira, um deputado do PCP aproveitou a presença do Ministro do Ambiente numa audição da Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação para confrontá-lo com esta questão..

A resposta obtida do governante foi que “estamos a trabalhar, sim, na requalificação dos aglomerados, que em bom rigor é essencialmente um, que é o da Culatra […]. No que diz respeito aos outros, estamos a avaliar o risco, não temos nenhuma sanha demolidora, não temos nada contra ninguém, estamos a avaliar os processos, caso a caso.” 
Contudo, refere o PCP, no mesmo dia decorreu no Algarve uma reunião do Conselho de Administração da Sociedade Ria Formosa Polis Litoral, “onde se decidiu proceder à tomada de posse administrativa de habitações das ilhas-barreira da Ria Formosa para, seguidamente, se proceder à execução coerciva da demolição dessas habitações. Os proprietários começaram já hoje a receber as notificações sobre a tomada de posse administrativa das suas habitações.”

Ou seja, conclui aquele partido, “ao mesmo tempo que o Ministro de Ambiente afirmava na Assembleia da República que nada estava decidido sobre as demolições, a Sociedade Ria Formosa Polis Litoral, à revelia da tutela, avançava com essas demolições.” 

Daí que, “perante a gravidade da situação”, para o PCP, se justifique a presença do ministro no Parlamento para esclarecer a situação.

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