Bloco insiste na rescisão de contratos de exploração de petróleo e gás
O Bloco de Esquerda quer uma definição do Governo quanto à questão da rescisão dos contratos para exploração de petróleo e gás no Algarve com a Portfuel, tendo, nesse sentido, o seu grupo parlamentar dirigido uma pergunta ao Ministério do Ambiente.
A causa mais próxima para esta missiva foi uma nota divulgada pelo Governo, na passada semana, na qual assume que não estar inibido de rescindir o contrato que o anterior Governo assinou com com a Portfuel.
No documento acrescentava-se, ainda, que “foram pedidos esclarecimentos, ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da Republica, para uma decisão que melhor defenda o interesse público”.
A leitura que o Bloco de Esquerda faz do comunicado é que “o Governo assume que os referidos contratos podem ser rescindidos, medida há muito reivindicada pelo Bloco de Esquerda, autarcas e população.”
E, assim sendo, os seus deputados perguntam agora quais “as medidas concretas” que vão ser utilizadas para resolver esta questão.
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