Bloco insiste na rescisão de contratos de exploração de petróleo e gás

O Bloco de Esquerda quer uma definição do Governo quanto à questão da rescisão dos contratos para exploração de petróleo e gás no Algarve com a Portfuel, tendo, nesse sentido, o seu grupo parlamentar dirigido uma pergunta ao Ministério do Ambiente.

A causa mais próxima para esta missiva foi uma nota divulgada pelo Governo, na passada semana, na qual assume que não estar inibido de rescindir o contrato que o anterior Governo assinou com com a Portfuel.

No documento acrescentava-se, ainda, que “foram pedidos esclarecimentos, ao Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da Republica, para uma decisão que melhor defenda o interesse público”.

A leitura que o Bloco de Esquerda faz do comunicado é que “o Governo assume que os referidos contratos podem ser rescindidos, medida há muito reivindicada pelo Bloco de Esquerda, autarcas e população.”

E, assim sendo, os seus deputados perguntam agora quais “as medidas concretas” que vão ser utilizadas para resolver esta questão.

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