Venda de casas vai render 27 milhões de euros à Câmara de Loulé

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A venda de imóveis no concelho de Loulé deverá continuar em alta ao longo de 2017. Pelo menos, é essa a expectativa da Câmara local que, no seu orçamento, prevê arrecadar cerca de 27 milhões de euros de IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis.

A concretizar-se esta previsão, isso significa que, no próximo ano, vão entrar nos cofres da autarquia, provenientes deste imposto, mais 1,2 milhões de euros do que em 2015 (ainda não está apurada a verba de 2016), o que reforça o estatuto de Loulé, a este nível.

Recorde-se que, no ano passado, este município foi o campeão algarvio deste tipo de receitas, ao arrecadar 25,8 milhões de euros de IMT, batendo, por larga margem, o 2º classificado, Albufeira, que facturou, por esta via, cerca de 18 milhões de euros.

De acordo com o seu Orçamento, em 2017, a Câmara de Loulé conta obter receitas totais na ordem dos 104,4 milhões de euros. Como deste ano ainda transita um saldo de cerca de 22,5 milhões, isso significa que tem para gastar quase 127 milhões de euros.

Com tão generosas entradas de capital, a autarquia tem margem para baixar os impostos que dependem de si. Assim, a taxa de IMI passa para 0,3%, o que significa uma diminuição de cerca de 21% para os munícipes que têm casa em seu nome. A participação do IRS em 2017 é de 2,5%, o que, de acordo com as contas da câmara, representa uma poupança de 50% para os louletanos. Para além disso, foi decidido não cobrar derrama, o que é uma boa notícia para as empresas locais.

A boa situação financeira permite também um aumento no apoio às famílias e instituições de apoio social, através de, entre outras, medidas como a comparticipação de medicamentos, tarifários sociais e oferta de manuais escolares.

Em termos de investimento previsto, uma das prioridades é a requalificação e beneficiação das redes de água e esgotos.

A autarquia pretende continuar também a reparar e requalificar estradas e caminhos. As intervenções na variante da EN 396 a Vale do Lobo e Quinta do Lago (investimento de 4,8 milhões nos próximos 3 anos) e o prolongamento da Avenida Vale do Lobo – Quinta do Lago (2 milhões) são duas das principais a levar a cabo.

Ao nível do parque escolar, há um forte investimento previsto, em especial, na requalificação da Escola EB 2,3 D. Dinis, de Quarteira (previsão de 4,7 milhões, entre 2017 e 2019) e no Pavilhão desportivo Multiusos de Quarteira (cerca de 3 milhões, ao longo dos próximos anos).

Outras obras que vão exigir um grande esforço financeiro são a reabilitação do Edifício Música Nova (1,8 milhões), a construção do Posto Territorial da GNR (1,5 milhões) e a construção de instalações municipais e Base de Apoio Logístico (BAL), em Quarteira (1,8 milhões).

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