O papel dos jovens nos órgãos do poder local

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A Juventude Social Democrata (JSD) do Algarve realizou, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Albufeira, mais uma sessão do ciclo “Formar Jovens Autarcas Algarvios”, que contou com a participação de José Carlos Barros e Paulo Freitas.

Os dois convidados são presidentes de assembleias municipais, no primeiro caso, de Vila Real de Sto. António e, no segundo, de Albufeira. Ambos partilharam as suas experiências, alertaram para a importância dos órgãos que lideram e reflectiram sobre as dificuldades que os mesmos enfrentam.

José Carlos Barros, que é também deputado à Assembleia da República, destacou, ao longo da sessão, que “desejavelmente, o papel das Assembleias Municipais deverá, a cada momento, reinventar-se, até pelo papel crescente que podem desempenhar em termos de apelo a uma mais alargada participação cívica e no relançamento do interesse pela política e por parte dos cidadãos”.

Paulo Freitas referiu que “a presidência de uma Assembleia Municipal deve assegurar a imparcialidade, pois é necessário gerir o poder executivo e o poder deliberativo”.

Alertou ainda para o facto de a Assembleia Municipal, embora detenha uma série de competências de extrema importância, nomeadamente, a fiscalização, carece de autonomia no exercício da plenitude das suas funções, encontrando-se, na sua opinião, excessivamente dependente da Câmara Municipal.

José Carlos Barros corroborou este entendimento, considerando “importante que o funcionamento das Assembleias Municipais, aos diferentes níveis, deixe de estar dependente de recursos postos à sua disposição pelas Câmara Municipais.”

A JSD/Algarve irá compilar todas estas matérias no seu caderno de boas práticas e políticas autárquicas, resultando daí, refere aquela estrutura partidária, em comunicado, “um conjunto de propostas políticas de juventude que serão remetidas ao Partido e às Concelhias da JSD.”

A terceira, e última, sessão do “Formar Jovens Autarcas Algarvios” será sobre o papel das Câmaras Municipais, e contará com as participações de Rui André (Presidente da Câmara Municipal de Monchique) e Luís Gomes (Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António).

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