Contribuição Especial Turística para acabar com as portagens na Via do Infante

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O Bloco de Esquerda propõe que seja criada uma Contribuição Especial Turística para se acabar com as portagens na Via do Infante. Esta é uma das muitas medidas que aquele partido apresentou no âmbito do debate na especialidade do Orçamento do Estado.

A ideia é que esta contribuição incida sobre o volume de facturação de dormidas nas unidades turísticas algarvias (entre 1,5 a 2,5% da verba total, com exclusão do IVA).

A verba daí resultante seria usada, em primeiro lugar, para substituir a que os automobilistas pagam para usar a Via do Infante, o que implicaria o fim das portagens. Se houvesse um valor remanescente seria aplicado na melhoria das condições de outras vias de comunicação.

O deputado bloquista João Vasconcelos diz que o Governo demonstrou algum interesse na proposta e que garantiu que “a iria estudar”, tendo, necessariamente, que dar uma resposta até Quarta ou Quinta-feira, altura em que é suposto ficar concluído o processo de discussão do Orçamento, na especialidade. Recorde-se que, por várias vezes, este eleito apresentou, no Parlamento, a proposta de abolir as portagens, assumindo o Estado o valor que até agora tem vindo a ser pago pelos automobilistas.

João Vasconcelos diz que essa seria a melhor solução, mas como tem sido reprovada, esta é uma alternativa, porque o importante é que se acabe com as portagens.

Esta é uma proposta com algumas semelhanças à que o presidente da Câmara de Monchique tinha feito há alguns meses atrás. Rui André defendeu que fossem os 16 concelhos algarvios a criar uma taxa turística de um euro por pessoa, que serviria, exactamente, para isentar os automobilistas de pagar portagens. A ideia que o Bloco agora apresenta é que seja o Governo a lançar não uma taxa mas uma contribuição que tem o mesmo objectivo final.

Recorde-se que, ao longo do primeiro semestre, os automobilistas pagaram 14,8 milhões de euros em portagens na Via do Infante, um valor superior em 468 mil euros ao registado no mesmo período de 2016.

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