CDS quer saber o que está a impedir que a ligação ao adutor do Funcho seja feita

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Os deputados do CDS Teresa Caeiro, Patrícia Fonseca, Ilda Araújo Novo e Álvaro Castello-Branco questionaram o Ministro do Ambiente sobre o adutor do Funcho.

Aqueles eleitos lembram que a Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão investiu cerca de 7 milhões de euros na reabilitação do sistema de rega, com financiamento do PRODER, e que poderá beneficiar largas centenas de agricultores.

Mas “para que a obra possa entrar em funcionamento e sejam rentabilizados os fundos públicos ali investidos é necessária a ligação do perímetro ao adutor do Funcho, obra dependente de autorização da Agência Portuguesa do Ambiente (APA)”.

Acontece que, “de acordo com o que tem sido veiculado em diversos órgãos de comunicação social, locais e nacionais, a autorização para que a ligação seja feita estará pendente (desde há largos meses) da posição da Comissão Europeia, por causa das implicações que a referida ligação tem relativamente ao processo de construção da Barragem de Odelouca”.

No entanto, na recente audição na especialidade do Ministério do Ambiente sobre o Orçamento do Estado para 2018, o Secretário de Estado do Ambiente referiu, em resposta a um deputado, que “há disponibilidade total para os agricultores e regantes de Silve poderem ir ligar ao Funcho. Eu penso que eles não estão muito interessados em fazer essa ligação, mas não há nenhum impedimento de nenhuma natureza, de nenhuma instituição para que o façam”.

Ora, acrescentam, no documento enviado ao ministro, “citado pelo jornal Correio da Manhã, na sua edição de 12 de Novembro, o Presidente da Associação de Regantes e Beneficiários de Silves, Lagoa e Portimão afirmou que a ligação permitiria “poupar três milhões de metros cúbicos de água por ano, e energia, mas está parada por decisão política”.

Em face de tudo isto, aqueles deputados querem saber o que é que realmente está a impedir que a ligação ao adutor do Funcho se concretize, bem como o que é que está a atrasar a resposta por parte do Governo à União Europeia relativamente aos dados solicitados sobre o processo que envolve a Barragem de Odelouca.

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