PS/Algarve ‘ataca’ a Agência Portuguesa do Ambiente
O PS/Algarve considera que a decisão, hoje conhecida, da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de isentar a prospecção de petróleo em Aljezur de Avaliação de Impacto Ambiental “é contrária aos interesses do Algarve e do país”.
Em comunicado, a Federação Socialista considera, ainda, que, com esta decisão, “de certa forma a APA acaba de declarar a sua irrelevância”. Aquela estrutura vai ao ponto de dizer que o organismo em causa demitiu-se da sua principal missão e “tornou-se inútil, se não mesmo um obstáculo, para a construção das opções políticas de defesa e valorização do Ambiente em Portugal”.
O PS/Algarve lembra que “o turismo representa 18% das exportações nacionais – 15 mil milhões de euros, sendo que o Algarve deverá ser responsável por cerca de 40 a 50% deste valor”, pelo que esta actividade é que é o seu verdadeiro ‘petróleo’, “muito mais lucrativo e muito menos nocivo que o crude”.
Para além disso, “o Algarve tem um enorme potencial em matéria de energias renováveis. Dos 900 megawatts de energia eólica e solar licenciados nos últimos dois anos e meio pelo Governo metade serão produzidos no Algarve”. Trata-se de um potencial que não está minimamente aproveitado, pois “o Algarve só representa ainda 3% do total de energia renovável produzida em Portugal o que demonstra a enorme capacidade que a região tem por explorar e a enorme margem de boas energias que pode dar ao país”.
Em face de tudo isto, a Federação do PS/Algarve “exorta o Governo a constituir, com carácter urgente, a «Comissão Técnica de Acompanhamento», prevista no artigo 4.º da Lei n.º 37/2017, aprovada por proposta apresentada pelo próprio Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de forma a assegurar o acompanhamento de todo o processo de prospecção de uma forma independente, transparente e credível”.
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