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Apoio às vítimas de violência doméstica

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O Município de Alcoutim vai avançar com a celebração de um protocolo para a Territorização da Rede Nacional de Apoio Às Vítimas de Violência Doméstica.

Com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima como entidade coordenadora, o protocolo tem por objeto a implementação nos concelhos a descoberto, e a manutenção e consolidação da resposta de proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD).

Alguns dos principais objetivos são desenvolver um processo de territorialização das respostas de prevenção, proteção e combate à VMVD, através da ação em rede, multidisciplinar, intersectorial e numa perspetiva intersecional da intervenção e da problemática e promover as condições e articulação necessárias ao atendimento, encaminhamento, apoio e proteção das vítimas de VMVD, assegurando a necessária confidencialidade e eficácia da resposta de acordo com o diagnóstico da situação, seja em caso de emergência ou não.

Também se pretende assegurar que o encaminhamento das vítimas se procede de acordo com as regras da boa gestão dos recursos técnicos, logísticos e financeiros na prossecução da máxima eficácia e eficiência da sua utilização e assegurar que as respostas de prevenção, proteção e combate à VMVD são adequadas e reconhecem as necessidades de vítimas particularmente vulneráveis, em razão da origem racial e étnica, nacionalidade, deficiência, idade, orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais.

 

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