Combate à violência de género

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O Bloco de Esquerda do Algarve viu aprovada nas Assembleias Municipais de fevereiro, em vários municípios do distrito, uma moção apresentada pelas suas bancadas sobre o combate à violência de género.

No documento é feita a exigência, ao Governo e Assembleia da República, no sentido de tomarem o combate à violência de género como prioridade política nacional.

A mesma incide também na necessidade de instar os órgãos de soberania a procederem a medidas de alteração da moldura penal para crimes de violência doméstica, sexual e contra menores, assim como a adequação do Código Penal à Convenção de Istambul e a aplicação de medidas de coação como seja a proibição de contacto e imposição de condutas ao crime de perseguição (stalking), durante a fase de inquérito, protegendo a vítima.

A moção refere, ainda, a necessidade de iniciar o processo de debate alargado para a criação de equipas multidisciplinares especializadas.

 

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