Sessão sobre os problemas da deficiência

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O deputado do Bloco de Esquerda Jorge Falcato vai estar em Faro no dia 13 de abril, a partir das às 15h30 horas, no Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), a participar num debate sobre questões relacionadas com a deficiência.

Também marcarão presença nesta iniciativa promovida pelo Bloco João Varela, coordenador da Delegação do Algarve do Centro de Vida Independente e o deputado do Bloco de Esquerda, João Vasconcelos.

Esta é uma das muitas sessões sobre a matéria que o Bloco leva a cabo em todo o país. Aquele partido lembra, em comunicado, que “tem tido no Parlamento uma atividade intensa na defesa dos direitos e da qualidade de vida das pessoas com deficiência, através da apresentação de projetos de lei e de resolução bem como no âmbito do discussão dos Orçamentos de Estado conseguiram-se algumas vitórias”.

Uma delas foi a inclusão no Orçamento do Estado de 2016 da realização de projetos-piloto de Vida Independente e, um ano mais tarde, da garantia de isenção de pagamento de propinas para os estudantes com deficiência no ensino superior.

Foi, igualmente, “o Bloco que apresentou a iniciativa legislativa pela regulamentação de quotas de emprego nas empresas privadas que aguardava regulamentação há mais de 13 anos”.

Aquele partido destaca, ainda, a aprovação no Parlamento de propostas da “acessibilidade aos conteúdos televisivos à carreira dos professores de Língua Gestual Portuguesa; da isenção de pagamento de estacionamento nos hospitais e universidades à equiparação entre atletas olímpicos e paralímpicos ou ainda a apresentação do Estatuto do Cuidador/a que ainda se encontra em discussão”.

Numa altura em que se aproxima o final desta legislatura, o Bloco diz querer “ouvir as pessoas com deficiência e as suas famílias sobre o que ficou por fazer”. O lema destas sessões o lema é: Se eu fosse deputado ou deputada que proposta apresentaria?

Trata-se, conclui este partido, de “uma oportunidade para qualquer pessoa fazer chegar ao Parlamento uma proposta sobre qualquer questão que ache importante resolver e que contribua para melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência”.

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