Câmara de Portimão lança Cartão Solidário para aquisição de bens alimentares

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A Câmara de Portimão decidiu lançar o Cartão Solidário, um instrumento de apoio extraordinário às famílias vulneráveis do concelho.

É destinado exclusivamente a pessoas de idade igual ou superior a 18 anos, residentes naquele município, que sofreram quebra abrupta e acentuada no valor dos rendimentos mensais em resultado da situação pandémica da Covid-19, e cujo valor máximo per capita não ultrapasse o ordenado mínimo nacional, que é de 635 euros. 

A autarquia informa, em comunicado, que os candidatos, “cuja confidencialidade será salvaguardada”, poderão solicitar o Cartão Solidário através do preenchimento da Declaração para Apoio Social, que se encontra disponível no balcão de atendimento da Divisão de Habitação, Desenvolvimento Social e Saúde da autarquia, ou através da página oficial do Município (https://www.cm-portimao.pt/coronavirus/fundo-de-emergencia-social/cartao-solidario), onde é possível obter informação detalhada desta medida de apoio social extraordinário.

O Cartão Solidário inclui a emissão, por parte da autarquia, de vales solidários, no valor unitário de 5 euros e com a validade de um mês, a contar da data de emissão.

Esses vales servem para aquisição de bens alimentares junto de 40 operadores do Mercado da Av.ª S. João de Deus que integram a iniciativa, abrangendo os sectores de talho, pescado, pão, frutas e legumes. A lista dos operadores pode também ser consultada online: https://www.cm-portimao.pt/coronavirus/fundo-de-emergencia-social/cartao-solidario.

Este benefício é válido pelo período de três meses. Para o efeito, foram instituídos quatro escalões: 1º – atribuição de 250 euros/mês; 2º – atribuição de 200 euros/mês; 3º atribuição de 150 euros/mês; 4º atribuição de 100 euros/mês.

Aumento substancial de apoio alimentar

Nos últimos três meses, e devido à atual conjuntura, a autarquia adianta ter-se verificado “um aumento significativo das refeições confecionadas diariamente nas cantinas sociais de várias instituições de apoio social local, bem como a entrega mensal de cabazes com produtos essenciais a pessoas e famílias carenciadas”. 

Neste momento, acrescenta, “são confecionadas uma média de 600 refeições diárias, distribuídas pelas seguintes instituições: Associação Cultural e Recreativa de Alvor; Cáritas Paroquial de Nª Sr.ª da Conceição – Matriz de Portimão; Centro Paroquial da Nossa Senhora do Amparo; delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa; GRATO – Grupo de Apoio aos Toxicodependentes; MAPS – Movimento de Apoio à Problemática da Sida e APF – Associação para o Planeamento Familiar – Projeto Rio. É de realçar que, na sequência desta pandemia, cresceu o número de instituições que confecionam diariamente refeições sociais”.

Quanto aos cabazes para agregados familiares carenciados, e distribuídos mensalmente pela Associação Cultural e Recreativa de Alvor, ADRA – Associação Adventista Para o Desenvolvimento, Recursos e Assistência, Cáritas e Associação Flor Amiga, são compostos por alimentos não perecíveis e frescos, tendo duplicado dos 292 no início do ano para a média atual de 638 unidades.

Neste número também figuram os cabazes de fruta que a ADRA distribui semanalmente, assim como os cabazes semanais que o MAPS passou a entregar, a partir desta crise, aos sem abrigo e a famílias em situação de vulnerabilidade.

O Município de Portimão estabeleceu recentemente diversos protocolos com o movimento associativo local, visando contribuir para que as entidades com trabalho na área social mantenham e reforcem, se possível, as suas valências, consideradas essenciais no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, às famílias e à saúde. 

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