Bloco quer esclarecimentos do Governo sobre despedimentos em empreendimento algarvio

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Deputados do Bloco de Esquerda enviaram ao Governo um pedido de informação sobre uma denúncia feita pelo Sindicato da Hotelaria do Algarve de que trabalhadores do empreendimento turístico Praia da Lota Resort, localizado na Manta Rota, terão sido despedidos assistirem a um plenário sindical.

Essa iniciativa sindical tinha como ordem de trabalhos propostas para melhorar os salários e as condições de trabalhos dos trabalhadores daquela empresa. Depois do plenário terminar, refere o Bloco em comunicado, “a direção do empreendimento chamou os trabalhadores, um a um, informando-os que os seus contratos não seriam renovados por terem participado no plenário sindical”.

No documento acrescenta-se que “uma das trabalhadoras que tinha sido contratada no dia 3 de junho e que ainda se encontrava no período experimental, foi imediatamente despedida”. Este contrato tinha sido firmado devido à época alta, um período em que o número de empregadas de quartos se revela insuficiente para fazer face a todo o trabalho que é necessário dar resposta.

Para o Bloco de Esquerda trata-se de “uma situação inaceitável” que representa “uma violação dos direitos dos trabalhadores, configura um atentado ao direito de liberdade sindical, direito que se encontra consagrado no Código do Trabalho e na Constituição da República Portuguesa”.

Os deputados João Vasconcelos, Isabel Pires e José Soeiro perguntam se o Governo tem conhecimento desta situação e “se vai intervir para que sejam repostas a legalidade e a normalidade democrática na empresa, com vista à readmissão dos trabalhadores despedidos e para que não se verifiquem situações destas no futuro”.

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